carga_fora_do_das
Clarify what the Simples Nacional DAS effective rate does not cover and how each excluded item shifts the total tax burden, preventing incomplete tax conclusions.
Instructions
Diz o que a alíquota efetiva do anexo NÃO cobre, e em que direção cada item altera a carga. Chame esta ferramenta antes de afirmar qual é a carga tributária de alguém: a alíquota efetiva é a carga do DAS, e não a total. Dois motivos distintos fazem um tributo ficar fora. O Anexo IV não abrange a contribuição patronal, que é recolhida à parte sobre a folha e ACRESCENTA carga. Já a segregação de receita monofásica ou com ICMS-ST muda de direção conforme a posição na cadeia: para quem produz ACRESCENTA, para quem revende REDUZ. Não quantifica valores, porque isso exige a repartição do DAS por tributo. Calcula as tabelas publicadas em lei. Não é assessoria fiscal: enquadramento de atividade, regime e obrigações acessórias são decisões de contador.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| anexo | Yes | ||
| posicao | No | revendedor | |
| receita_monofasica | No | ||
| receita_com_icms_st | No |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||