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SidneyBissoli

Senado BR — Brazilian Federal Senate Open Data

Server Configuration

Describes the environment variables required to run the server.

NameRequiredDescriptionDefault
API_KEYNoWhen set, requires Authorization: Bearer <key> on all requests except /health, /metrics, and CORS preflight
CACHE_KVYesKV namespace ID for L2 cache (required binding for Cloudflare Workers)
ALLOWED_ORIGINNoCORS allowed origin*
SENADO_BASE_URLNoLegislative API base URLhttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos
SENADO_ADM_BASE_URLNoAdministrative API base URLhttps://adm.senado.gov.br/adm-dadosabertos

Capabilities

Features and capabilities supported by this server

CapabilityDetails
tools
{
  "listChanged": true
}
prompts
{
  "listChanged": true
}
resources
{
  "listChanged": true
}

Tools

Functions exposed to the LLM to take actions

NameDescription
senado_tabelas_referenciaA

Consulta tabelas de referência do Senado pelo parâmetro tabela. Valores: tipos-materia{ count, tipos } (sigla/nome/descricao dos tipos de proposição, p.ex. PEC, PL, MPV) — use para achar a sigla correta antes de senado_buscar_materias/senado_search_processos; partidos{ count, totalSenadores, partidos } (partidos com bancada atual, ordenados por nº de senadores); ufs{ count, totalSenadores, ufs } (as 27 UFs com a contagem de senadores em exercício); legislatura-atual{ numero, periodo, dataInicio, dataFim } da legislatura vigente; tipos-norma{ count, tipos } (sigla/descricao dos tipos de norma para senado_buscar_legislacao); tipos-uso-palavra{ count, tipos } (codigo/descricao para interpretar tipoUsoPalavra em senado_discursos_senador). Toda resposta inclui o campo tabela. Para a relação nominal de parlamentares use senado_listar_senadores.

senado_listar_senadoresA

Lista senadores em exercício ou de uma legislatura específica, com filtros opcionais por nome, uf e partido. Retorna { count, senadores }, cada item com codigo, nome, nomeCompleto, partido, uf, foto e emExercicio. Use emExercicio (padrão true) ou legislatura para escolher o conjunto; nome faz correspondência parcial ignorando acentos/maiúsculas (use quando você só tem o nome e precisa do codigo); uf/partido filtram localmente. Use o codigo em senado_obter_senador ou senado_votacoes_senador. Para senadores fora de exercício veja senado_senadores_afastados.

senado_obter_senadorA

Obtém o detalhe biográfico de um senador específico. Retorna um objeto com codigo, nome, nomeCompleto, nomeCivil, sexo, dataNascimento, naturalidade/ufNaturalidade, partido, uf, foto, email e a lista mandatos (legislatura, uf, participacao, dataInicio, dataFim). Requer codigoSenador — obtenha-o via senado_listar_senadores (filtro nome). Para filiações, profissões, licenças, comissões ou cargos use senado_senador_historico (parâmetro tipo).

senado_votacoes_senadorA

Lista as votações nominais de um senador, mostrando como votou em cada matéria. Retorna { periodo, count, votos }, cada voto com codigoVotacao, data, materia, descricao, voto e resultado, ordenados da mais recente para a mais antiga. Sem período usa o ano corrente; informe ano ou o par dataInicio/dataFim (YYYYMMDD). Requer codigoSenador (obtenha via senado_listar_senadores); para detalhes de uma votação específica use senado_obter_votacao.

senado_senador_historicoA

Histórico funcional de um senador conforme o parâmetro tipo. Valores: licencas (itens com dataInicio/dataFim/descricao), comissoes (sigla/nome/casa/participacao/datas), cargos (comissao/cargo/datas), historico-academico (cursos, registros brutos da API), filiacoes (partido/nomePartido/dataFiliacao/dataDesfiliacao) e profissoes (nome). Retorna { codigoSenador, tipo, count, itens }, com a forma de cada item dependente do tipo; tipos sem registros para o senador retornam count 0 e itens vazio. Requer codigoSenador (obtenha via senado_listar_senadores). Para dados biográficos e mandatos use senado_obter_senador.

senado_senadores_afastadosA

Lista os senadores atualmente afastados (fora de exercício). Retorna { count, senadores }, cada item com codigo, nome, nomeCompleto, partido, uf, foto e emExercicio (sempre false). Não requer parâmetros. Use codigo em senado_obter_senador para o detalhe; para os senadores em exercício (e busca por nome) use senado_listar_senadores.

senado_buscar_materiasA

Busca matérias legislativas por tipo (PEC, PL, PLP, MPV), número, ano, palavras-chave, autor ou situação de tramitação; informe ao menos um critério. Retorna { count, total, materias[] }, cada item com codigo (codigoMateria), sigla, numero, ano, ementa, autor, situacao e tramitando. Use codigo em senado_obter_materia (com secao = detalhe, tramitacao ou textos). limite padrão 100 (máx. 500); ao truncar inclui aviso.

senado_obter_materiaA

Obtém dados de uma matéria pelo codigoMateria, conforme secao (padrão detalhe): detalhe → objeto com identificacao, apelido, ementa, autor, situacao, localAtual, dataApresentacao, indexacao, classificacoes[], tramitando, relator (nome/partido/uf/comissão), deliberacao e normaGerada. tramitacao → histórico de tramitação cronológico em tramitacoes[] (data, local, descricao), com count/total (mantém os mais recentes ao truncar). textos → documentos da matéria em textos[] (tipo, formato, identificacao, data, autoria, url), do mais recente ao mais antigo. limite aplica-se a tramitacao/textos (padrão 100 e 50; ao truncar inclui aviso). Obtenha o codigoMateria via senado_buscar_materias.

senado_obter_votacaoA

Obtém detalhes de uma votação pelo codigoVotacao (que é o codigoSessao da sessão plenária), incluindo votos nominais. Retorna o objeto da votação (placar, resultado, secreta) com votos[] (codigoSenador, nomeSenador, partido, uf, voto); se a sessão tiver várias votações, retorna { codigoSessao, count, votacoes }. Obtenha o codigoSessao via senado_search_votacoes antes de chamar.

senado_votos_materiaA

Obtém as votações de uma matéria pelo codigoMateria. Retorna { codigoMateria, count, votacoes }, cada item com data, descricao, resultado e placar (totalSim/totalNao/totalAbstencao); com incluirVotos: true (padrão false) acrescenta votos[] (nome, partido, uf e voto de cada senador). Obtenha o codigoMateria via senado_buscar_materias ou senado_obter_materia.

senado_search_votacoesA

Busca e lista votações do plenário combinando critérios opcionais. Janela temporal: informe dias (últimos N dias, 1-365) para atividade recente, OU dataInicio/dataFim (YYYYMMDD) para um período arbitrário — para um ano inteiro use dataInicio: "AAAA0101" e dataFim: "AAAA1231". Demais filtros: idProcesso, codigoMateria, sigla/numero/ano da matéria, codigoParlamentar e siglaVotoParlamentar. Retorna { count, votacoes } ordenadas da mais recente para a mais antiga; cada item traz codigoSessao, data, materia, codigoMateria, resultado e placar (totalSim/totalNao/totalAbstencao), sem votos nominais. Use senado_obter_votacao com o codigoSessao para os votos de cada senador.

senado_listar_comissoesA

Lista comissões (colegiados) ativas do Senado, com filtros por tipo (permanente, temporaria, cpi, mista) e ativa. Retorna { count, comissoes }, cada item com codigo, sigla, nome, tipo, casa e ativa. O endpoint só traz comissões ativas, logo ativa=false resulta em lista vazia. Use para descobrir a sigla exigida por senado_obter_comissao e senado_reunioes_comissao.

senado_obter_comissaoA

Obtém dados de uma comissão pela sigla, conforme secao (padrão resumo): resumo{ codigo, sigla, nome, finalidade, presidente, vicePresidente, totalMembros, titulares, suplentes } (presidente/vice com nome/codigo/bancada). membros{ sigla, secao, count, membros }, cada membro com codigo, nome, tipoVaga (titular/suplente), ativo e dataInicio. A sigla é resolvida internamente para código numérico; descubra-a via senado_listar_comissoes.

senado_reunioes_comissaoA

Lista reuniões de uma comissão (pela sigla) num intervalo dataInicio/dataFim (YYYYMMDD); sem datas, usa os últimos 30 dias. Retorna { sigla, periodo, count, reunioes }, cada reunião com codigo, descricao, data, hora, local, tipo e situacao. Intervalos entre anos são divididos por ano internamente. Descubra a sigla via senado_listar_comissoes; use o codigo retornado em senado_reuniao_comissao para os detalhes da pauta.

senado_agenda_comissoesA

Obtém a agenda de reuniões de todas as comissões numa data (data YYYYMMDD; padrão: hoje), com filtro opcional siglaComissao. Retorna { data, siglaComissao, count, reunioes }, cada reunião com codigo, comissao (sigla, nome), descricao, data, hora, local, tipo e situacao. Para o histórico de uma única comissão por período use senado_reunioes_comissao; para detalhes de uma reunião use senado_reuniao_comissao com o codigo.

senado_reuniao_comissaoA

Detalha uma reunião de comissão pelo codigoReuniao. Retorna um objeto com codigo, titulo, comissao, data, hora, local, situacao, realizada, secreta, presidente, links urlPauta/urlResultado/urlAta e partes (cada parte com evento e itens apreciados: identificacao, ementa, relator, resultado). Obtenha o codigoReuniao em senado_agenda_comissoes ou senado_reunioes_comissao.

senado_requerimentos_cpiA

Lista requerimentos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em atividade, pela siglaCpi, com paginação por pagina (índice baseado em 0, definido pelo upstream). Retorna { siglaCpi, pagina, count, requerimentos }, onde requerimentos é a lista de registros brutos da página (campos conforme a API: tipicamente número, data, ementa, autor e situação do requerimento). count é o tamanho da página; uma página além do total retorna count 0 — use isso para saber que as páginas acabaram. CPIs sem requerimentos retornam lista vazia. Descubra as siglas via senado_listar_comissoes com tipo=cpi.

senado_distribuicao_materiasA

Estatísticas de distribuição de matérias numa comissão (pela siglaComissao), por tipo: autoria (matérias por autor; padrão) ou relatoria (matérias relatadas); codigoParlamentar filtra apenas em autoria. Retorna { siglaComissao, tipo, count, parlamentares } ordenado por quantidade desc, cada item com codigo, nome, partido, uf e quantidade. Útil para medir carga de trabalho legislativo; obtenha a sigla via senado_listar_comissoes.

senado_agenda_plenarioA

Obtém a agenda de sessões de plenário (Senado ou Congresso Nacional), por dia ou mês, com a pauta de matérias a votar. Retorna { data, escopo, count, sessoes }, onde cada sessão traz codigo, data, hora, tipo, situacao e pauta (matéria, ementa, relator). Use escopo dia/mes/cn; sem data assume hoje. Para o resultado já apreciado use senado_resultado_plenario; detalhes de uma sessão via senado_encontro_plenario.

senado_resultado_plenarioA

Resultado das sessões plenárias numa data: itens de pauta apreciados, pareceres e resultados. Retorna { data, escopo, count, sessoes } (todas as sessões da data, sem paginação), com cada sessão trazendo codigoSessao, numeroSessao, data, hora, tipo, casa e itens (codigoMateria, identificacao, ementa, resultado, parecerresultado/parecer podem vir null em itens ainda não deliberados). Sem sessão na data, count é 0 e sessoes vem vazio. escopo: sf (Senado), cn (Congresso) ou mes (resumo do mês). Para a pauta prévia use senado_agenda_plenario; orientação de bancada via senado_orientacao_bancada.

senado_orientacao_bancadaA

Orientação de bancada nas votações de plenário: como cada liderança partidária orientou o voto, com placar — essencial para análise de disciplina partidária. Retorna { count, votacoes }, com cada votação trazendo codigoVotacao, descricao, materia, dataInicio, sessao, totais (totalSim, totalNao, totalAbstencao, obstrucoes) e orientacoes (partido, voto). Informe data (um dia) ou o período dataInicio/dataFim. Para o resultado das sessões use senado_resultado_plenario.

senado_vetosA

Lista vetos presidenciais em apreciação pelo Congresso Nacional, por ano ou por status de tramitação. Retorna { count, total, aviso?, vetos }, com cada veto trazendo codigo, identificacao, ementa, emTramitacao, materiaVetada e dataLimiteVotacao. limite controla o corte (padrão 100; aviso indica truncagem). Informe ano OU status (tramitando/antes-rcn/encerrados). Para o resultado da votação de um veto use senado_resultado_veto.

senado_resultado_vetoA

Resultado da votação nominal de um veto presidencial. Retorna { codigo, tipo, resultado }, onde resultado é o objeto bruto da API (já sem wrappers), com campos variáveis conforme o veto — tipicamente identificação do veto, sessão/data, placar e situação da apreciação; pode vir objeto vazio quando o veto ainda não foi votado, e a chamada retorna erro se o codigo não existir. Informe codigo e tipo: veto (código do veto, padrão), materia (código do projeto vetado) ou dispositivo (dispositivo de veto parcial). Obtenha o código do veto via senado_vetos.

senado_encontro_plenarioA

Detalhes de um encontro legislativo (sessão de plenário). Retorna { codigo, secao, encontro }, onde encontro é o objeto bruto da API (ou array, quando o upstream traz vários) cujos campos variam conforme a secao escolhida: detalhes (padrão) traz dados gerais da sessão (tipo, data, situação, presença); pauta traz as matérias previstas; resultado traz os itens apreciados e seus resultados; resumo traz uma síntese. encontro pode vir vazio se a seção não tiver dados, e a chamada retorna erro se o codigo não existir. Obtenha o codigo via senado_agenda_plenario ou senado_resultado_plenario.

senado_tabelas_plenarioA

Tabelas de referência do plenário para resolver códigos e domínios. Retorna { tabela, count, total, linhas } com as linhas da tabela escolhida em tabela: tipos-sessao, tipos-comparecimento ou legislaturas. filtro faz busca textual e limite corta o resultado (padrão 100). Use para interpretar campos como tipo retornados por senado_agenda_plenario e senado_resultado_plenario.

senado_search_processosA

Busca processos legislativos no endpoint v3 /processo (parâmetros complementares ao senado_buscar_materias). Retorna { count, processos }, cada item com id, codigoMateria, identificacao, ementa, tipoDocumento, dataApresentacao, autoria, tramitando e normaGerada. É obrigatório ao menos um filtro (sigla, número, ano, autor ou período; janela de datas máx. 1 ano). Use o id retornado em senado_obter_processo para detalhes.

senado_obter_processoA

Obtém detalhes completos de um processo legislativo específico pelo seu id. Retorna um objeto com id, codigoMateria, identificacao, sigla, numero, ano, objetivo, ementa, tipoConteudo, dataApresentacao, autoria, indexacao, urlDocumento e tramitando. Obtenha o idProcesso antes via senado_search_processos ou senado_buscar_materias; para emendas, relatorias ou prazos use senado_processo_detalhe (parâmetro secao).

senado_processo_detalheA

Detalha um aspecto de processos legislativos conforme o parâmetro secao: emendas → emendas apresentadas (id, identificacao, numero, tipo, autoria, data, colegiado, descricao, decisoes, url; aceita filtro codigoParlamentarAutor); relatorias → relatorias designadas (idProcesso, processo, relator, partido, uf, tipoRelator, comissao, dataDesignacao, dataDestituicao, motivoEncerramento; aceita codigoParlamentar/codigoColegiado/dataReferencia); prazos → prazos regimentais/constitucionais (registros brutos da API; aceita dataReferencia). Todos aceitam idProcesso e/ou codigoMateria e período dataInicio/dataFim (YYYYMMDD ou ISO) — informe pelo menos um filtro. Retorna { secao, count, total, aviso?, itens }, limitado a limite (padrão 100, máx. 500). Obtenha o idProcesso via senado_search_processos; tipos de prazo via senado_tabelas_processo.

senado_autores_atuaisA

Lista parlamentares autores de processos em tramitação, ordenados por produção (maior número de matérias primeiro). Retorna { count, total, autores }, cada autor com codigo, nome, tratamento, uf e quantidadeMaterias. Filtros opcionais uf e nome (busca parcial sem acento); limite padrão 50 (máx. 1000). Use o codigo em senado_obter_senador ou senado_search_processos (codigoParlamentarAutor).

senado_tabelas_processoA

Consulta tabelas de referência do processo legislativo (parâmetro tabela): siglas, assuntos, classes, destinos, entes, tipos-situacao/decisao/autor/atualizacao/documento/conteudo-documento/prazo. Retorna { tabela, count, total, linhas } com as linhas brutas da tabela escolhida — cada linha traz tipicamente um código/sigla e a descrição do domínio (campos conforme a API). filtro textual opcional (sobre sigla/descrição) e limite padrão 200 (máx. 1000); count 0 quando o filtro não casa. Use para resolver códigos/siglas antes de filtrar em senado_search_processos e ferramentas afins.

senado_ecidadania_listar_consultasA

Lista consultas públicas do e-Cidadania (conjunto completo das abertas — toda matéria em tramitação, ~7,7 mil), em que cidadãos votam sim/não. Retorna { count, consultas }, cada consulta com id, materia, ementa, votosSim/votosNao/totalVotos, percentualSim/percentualNao, status e url. Toda consulta entra como aberta; quando a matéria sai de tramitação ela passa a encerrada (o conjunto encerrada/todas cresce com o tempo). Consultas encerradas antes da 1ª ingestão não são capturadas. Aceita limite (padrão 20). Para o detalhe de uma consulta chame senado_ecidadania_obter_consulta com o id; para recortes analíticos (consenso/polarização) use senado_ecidadania_consultas_analise.

senado_ecidadania_obter_consultaA

Obtém o detalhe de uma consulta pública específica do e-Cidadania. Retorna um objeto com id, materia, ementa, votosSim/votosNao/totalVotos, percentualSim/percentualNao, status, autor, relator, comentarios, url (campos como comissao e datas podem vir null). Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_consultas ou senado_ecidadania_consultas_analise.

senado_ecidadania_consultas_analiseA

Analisa o conjunto completo de consultas públicas abertas (matérias em tramitação) do e-Cidadania por grau de concordância cidadã, conforme modo: consenso → consultas com alta concentração de votos numa direção, ordenadas da maior para a menor concentração; usa percentualMinimo (padrão 85%). polarizada → consultas com votação equilibrada (~50/50), ordenadas da menor para a maior diferença sim/não; usa margemPolarizacao (padrão 15 pontos). Analisa por padrão consultas aberta (opinião pública atual). Quando a matéria sai de tramitação a consulta passa a encerrada, então status: "encerrada"/"todas" cobrem o conjunto que foi encerrado desde a ingestão (cresce com o tempo); fechadas antes da 1ª carga não são capturadas. Todos os modos aceitam minimoVotos (padrão 1000) e limite (padrão 10). Retorna { modo, criterio, count, consultas }. Para o detalhe de uma consulta use senado_ecidadania_obter_consulta.

senado_ecidadania_listar_ideiasA

Lista ideias legislativas propostas por cidadãos no e-Cidadania — conjunto completo (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~150 mil ideias, incluindo encerradas e convertidas em proposição). Retorna { count, ideias }, cada ideia com id, titulo, apoios, status (aberta/encerrada/convertida) e url (autor e dataPublicacao só aparecem no detalhe, vêm null aqui). Aceita filtro por status e limite (padrão 20). Para um ranking das mais apoiadas, ordene por apoios (ordenarPor: "apoios", ordem: "desc"). Para o detalhe completo de uma ideia (texto, autor, se virou projeto de lei) chame senado_ecidadania_obter_ideia com o id.

senado_ecidadania_obter_ideiaA

Obtém o detalhe de uma ideia legislativa do e-Cidadania. Retorna um objeto com id, titulo, descricao (texto completo, truncado em ~2000 caracteres), apoios, dataPublicacao, status, autor, comentarios, url e plConvertido (sigla/número quando virou projeto de lei). Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_ideias.

senado_ecidadania_listar_eventosA

Lista eventos interativos do e-Cidadania (audiências públicas, sabatinas, lives) — conjunto completo (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~milhares de eventos, incluindo encerrados). Retorna { count, eventos }, cada evento com id, titulo, data, hora, comissao (sigla), comentarios, status (agendado/encerrado/cancelado) e url; aceita filtro por status, por comissao (sigla) e limite (padrão 20). Para um ranking dos mais comentados, ordene por comentários (ordenarPor: "comentarios", ordem: "desc"). Para o detalhe completo de um evento use senado_ecidadania_obter_evento.

senado_ecidadania_obter_eventoA

Obtém o detalhe de um evento interativo do e-Cidadania. Retorna um objeto com id, titulo, descricao, data, hora, comissao e comissaoNomeCompleto, local, status, comentarios, url, além de pauta (até 15 itens), convidados e videoUrl (embed do YouTube, quando houver). Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_eventos.

senado_ecidadania_sugerir_tema_enqueteA

Sugere temas para uma enquete pública mensal (seleção de pauta): analisa o conjunto completo de consultas (abertas) e as ideias do e-Cidadania e elege as de maior engajamento cidadão, filtrando por polarização/consenso e participação mínima. Retorna { criteriosAplicados, totalAnalisados, count, sugestoes } (até 10), cada sugestão com tipo (consulta/ideia), id, titulo, motivo, metricas (participação/polarização) e url, ordenadas por participação. Critérios opcionais em criterios: evitarPolarizacao/evitarConsenso (padrão true), minimoParticipacao (padrão 500), apenasEmTramitacao (padrão true → considera só consultas abertas, com base no status real). Para investigar uma sugestão, use senado_ecidadania_obter_consulta ou senado_ecidadania_obter_ideia conforme o tipo.

senado_ecidadania_consultas_votosA

Acervo histórico de votos das consultas públicas do e-Cidadania, com quebra por UF (fonte: CSV Arquimedes; ~15 mil matérias, atualizado semanalmente). Diferente de senado_ecidadania_listar_consultas (consultas em tramitação): aqui o conjunto é o arquivo de matérias já consultadas — status vem como Descontinuado no arquivo de origem, por isso é tratado como acervo, não como opinião atual. Retorna { count, referencePeriod, consultas }, cada item com id, materia, ementa, autoria, votosSim/votosNao/totalVotos, votosPorUf ({ UF: { sim, nao } }) e url. Use ordenarPor (total/sim/nao, padrão total) e ordem para ranking; uf para recortar e ranquear por aquele estado (só matérias com votos na UF, e cada item ganha recorteUf); materia para filtrar por código (numérico) ou trecho do nome/ementa; limite (padrão 20).

senado_discursos_senadorA

Lista pronunciamentos de um senador, filtráveis por período e casa legislativa. O parâmetro tipo (padrão discursos) escolhe entre discursos (pronunciamentos próprios) e apartes (intervenções em discursos de outros parlamentares). Retorna { codigoSenador, tipo, count, discursos }, cada item com codigo, data, casa, tipoUsoPalavra, resumo, indexacao, url e nomeParlamentar (sem texto integral; para tipo: apartes os itens são apartes, com a mesma estrutura). Obtenha o codigoSenador via senado_listar_senadores; use o codigo do pronunciamento em senado_discurso_texto para o texto completo.

senado_discursos_plenarioA

Lista todos os discursos realizados em plenário num período de datas (dataInicio/dataFim obrigatórias, formato YYYYMMDD). Retorna { periodo, count, discursos }, cada item com codigo, data, casa, tipoUsoPalavra, resumo, url e nomeParlamentar. Para discursos de um parlamentar específico use senado_discursos_senador; obtenha o texto integral com senado_discurso_texto.

senado_discurso_textoA

Obtém o texto integral de um pronunciamento/discurso específico. Retorna { codigoPronunciamento, texto }, onde texto é o conteúdo completo do discurso (string). Obtenha o codigoPronunciamento primeiro via senado_discursos_senador ou senado_discursos_plenario (campo codigo).

senado_listar_blocosA

Lista todos os blocos parlamentares do Senado e seus partidos membros. Retorna { count, blocos }, onde cada bloco traz codigo, nome, nomeApelido, dataCriacao, dataExtincao e a lista partidos (cada um com sigla, nome, dataAdesao). Use para descobrir o codigo de um bloco e depois detalhá-lo via senado_obter_bloco; para lideranças use senado_liderancas.

senado_obter_blocoA

Obtém detalhes de um bloco parlamentar específico pelo seu código. Retorna um objeto com codigo, nome, nomeApelido, dataCriacao, dataExtincao e partidos (array com sigla, nome, dataAdesao); dataExtincao é null para blocos vigentes. Obtenha o parâmetro codigo primeiro via senado_listar_blocos; código inexistente retorna erro ("Bloco parlamentar não encontrado").

senado_liderancasA

Lista as lideranças do Senado e do Congresso Nacional (líderes, vice-líderes etc.). Retorna { count, liderancas }, cada item com tipo, descricao, unidadeLideranca e parlamentar (codigo, nome, partido, uf). Filtre por casa (SF/CN), codigoParlamentar, vigente (S/N) ou siglaTipoLideranca; sem filtros retorna todas. Para a composição de blocos use senado_listar_blocos.

senado_mesaA

Lista os membros da Mesa Diretora (presidente, vice-presidentes, secretários). O parâmetro casa (padrão senado) escolhe entre senado (Mesa do Senado Federal) e congresso (Mesa do Congresso Nacional). Retorna { casa, mesa, count, membros }, cada membro com cargo, codigo, nome, partido e uf. Para lideranças partidárias use senado_liderancas.

senado_orcamento_parlamentarA

Lista emendas parlamentares dos senadores ao orçamento da União (e os ofícios de apoio a elas), conforme tipo (padrão emendas). tipo: emendas{ tipo, count, emendas }, cada item com codigo, numero, ano, tipo, autor, valor e descricao. tipo: oficios{ tipo, count, oficios }, cada item com codigo, numero, data, tipo, descricao e situacao (ofícios de apoio às emendas). Não recebe outros parâmetros; count é 0 e a lista vem vazia quando não há registros. Use para as emendas dos parlamentares ao orçamento federal — para a execução do orçamento interno do próprio Senado (despesas/receitas) use senado_execucao_orcamentaria.

senado_buscar_legislacaoA

Busca normas jurídicas federais (leis, decretos, etc.) por tipo, numero, ano ou data. Retorna { count, normas }, cada norma com codigo, tipo, numero, ano, data, ementa, situacao e url do texto. É obrigatório informar ao menos um parâmetro, senão retorna erro. Use o codigo retornado em senado_obter_legislacao para o detalhe; consulte os tipos válidos em senado_tabelas_referencia (tabela: "tipos-norma").

senado_obter_legislacaoA

Obtém os detalhes de uma norma jurídica federal específica pelo seu codigo. Retorna um objeto com codigo, tipo, descricaoTipo, numero, ano, data, ementa, indexacao, situacao, origem, observacao e url do texto integral. Obtenha o codigo primeiro via senado_buscar_legislacao.

senado_votacao_comissaoA

Lista votações em comissões. O parâmetro por (padrão comissao) define o eixo da consulta: por: comissao → exige siglaComissao; lista as votações daquela comissão. por: senador → exige codigoSenador; lista os votos do senador em comissões (filtro opcional comissao). por: materia → exige sigla, numero e ano (ex.: PL 2630/2020); lista as votações da proposição em comissões (filtro opcional comissao). Em todos os casos aceita período opcional dataInicio/dataFim (YYYYMMDD) e retorna { por, ...contexto, count, votacoes }, cada votação com codigo, data, comissao, materia, descricao, resultado, totais (totalSim/totalNao/totalAbstencao) e votos (senador, partido, voto). Sem paginação. Obtenha siglas via senado_listar_comissoes, codigoSenador via senado_listar_senadores; para votações no plenário use senado_votos_materia.

senado_notas_taquigraficasA

Obtém as notas taquigráficas (transcrição oficial) de uma sessão plenária ou reunião de comissão. Retorna { id, tipo, sessao, data, totalBlocos, blocos }: no modo resumo (padrão) cada bloco traz sequencia, dataInicio/Fim, trecho (primeiros 200 chars), caracteres e linkAudio; no modo texto traz o texto integral de no máx. 20 blocos por chamada (controle a janela com sequenciaInicio/sequenciaFim) e inclui intervalo. Obtenha o id da sessão via senado_agenda_plenario/senado_resultado_plenario ou da reunião via senado_reuniao_comissao; use orador para filtrar blocos por nome e senado_videos_taquigrafia para a mídia.

senado_videos_taquigrafiaA

Lista os vídeos e áudios (unidades descritivas) de uma sessão plenária ou reunião de comissão. Retorna { id, tipo, count, videos }, onde cada item traz codigo, data, descricao, orador, duracaoSegundos, e links urlVideo, urlAudio, urlThumbnail. Obtenha o id da sessão via senado_agenda_plenario/senado_resultado_plenario ou da reunião via senado_reuniao_comissao; use orador para filtrar pelo nome de quem fala e senado_notas_taquigraficas para a transcrição textual correspondente.

senado_ceapsA

Despesas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) dos senadores em um ano. Retorna { ano, modo, totalDespesas, valorTotal, ... }: nos modos agregados (por-senador/por-tipo/por-mes/por-fornecedor, padrão por-senador) traz agregado[] ordenado por total desc com chave, total e despesas (contagem); em modo='detalhe' traz despesas[] (mês, data, senador, tipoDespesa, fornecedor, cnpjCpf, valor). Filtre por mes, codSenador, nomeSenador, tipoDespesa ou fornecedor (busca parcial); limite cap 100 com aviso ao truncar. Obtenha codSenador via senado_listar_senadores.

senado_senadores_adminA

Dados administrativos dos senadores conforme o parâmetro tipo: auxilio-moradia{ tipo, count, senadores } (nome, uf, partido, auxilioMoradia, imovelFuncional; legislatura atual). escritorios-apoio{ tipo, count, escritorios } (senador, uf, partido, setor, endereco, telefone). aposentados{ tipo, count, aposentados } ex-senadores aposentados pelos planos de previdência do Congresso (IPC e PSSC), com nome, tipo do plano, dataInicial, remuneracao. Filtros opcionais uf e nome (busca parcial) aplicam-se a auxilio-moradia e escritorios-apoio; nome também filtra aposentados. Cada tipo retorna count 0 e lista vazia quando não há registros. Para gastos de cota parlamentar use senado_ceaps.

senado_servidoresA

Lista servidores do Senado por situacao (ativos, efetivos, comissionados ou inativos), com filtros opcionais por nome, lotacao e cargo. Retorna { situacao, count, total, servidores[] }, cada item com nome, vinculo, situacao, cargo, funcao, lotacao, anoAdmissao etc. Aplica limite (padrão 50, máx 500) e inclui aviso quando há truncamento — refine os filtros. Para remuneração use senado_remuneracoes_servidores; para estagiários/pensionistas/quantitativos use senado_pessoal_tabelas.

senado_remuneracoes_servidoresA

Remunerações dos servidores do Senado em ano/mes de referência (a partir de 2013). modo=resumo (padrão) retorna { ano, mes, totalRegistros, resumo[] } agregado por tipoFolha com registros, totalBruto e mediaBruta; modo=detalhe retorna { count, total, remuneracoes[] } com a composição individual (remuneracaoBasica, vantagensPessoais, funcaoComissionada, horasExtras, bruto etc.), limitada por limite (padrão 50, máx 500) com aviso se truncado. Filtre por nome ou tipoFolha no detalhe para evitar listas longas. Para o cadastro de servidores use senado_servidores.

senado_horas_extrasA

Horas extras pagas a servidores do Senado em ano/mes de referência (a partir de 2013). Retorna { ano, mes, count, total, valorTotal, horasExtras[] }, onde valorTotal soma o gasto do mês e cada item traz nome, valorTotal, horasExtras, competencia e pagamento. Filtro opcional por nome (busca parcial) e limite (padrão 100, máx 500). Para a remuneração completa do servidor use senado_remuneracoes_servidores.

senado_pessoal_tabelasA

Tabelas de pessoal do Senado conforme o parâmetro tabela. Quantitativos agregados: pessoal (força de trabalho por classe/escolaridade), cargos-funcoes (cargos em comissão e funções de confiança), previsao-aposentadoria, senadores. Listas nominais: estagiarios (ativos), pensionistas, lotacoes (setores), cargos (nomes de cargos). Retorna { tabela, count, total, aviso?, registros[] } — registros agregados (nos quantitativos) ou nominais (nas listas), conforme a tabela, limitados por limite (padrão 100, máx 2000); count 0 e lista vazia quando a tabela não tem registros. O filtro textual opcional casa contra qualquer campo do registro. Para o cadastro nominal de servidores efetivos/comissionados use senado_servidores.

senado_contratosA

Busca contratos administrativos do Senado por fornecedor, CNPJ, ano, número, objeto ou mão de obra (filtros aplicados pela API upstream). Retorna { count, total, contratos }, onde cada item traz id, numero, objeto, empresa {nome, cnpj}, subEspecie, dataAssinatura, vigencia e unidadeGestora. Limitado a limite itens (padrão 50, máx 500), com aviso quando há truncamento. Use o id retornado em senado_contratacao_detalhe para itens, pagamentos, garantias ou aditivos.

senado_contratacao_detalheA

Detalha uma seção específica de uma contratação. O tipo indica a natureza do registro: contratos (contrato firmado), atas_registro_preco (ata de registro de preço — compromisso de preços para compras futuras) ou notas_empenho (nota de empenho — reserva orçamentária do gasto). A secao escolhe o aspecto: itens, pagamentos, garantias, aditivos (só contratos) ou acionamentos (só atas_registro_preco). Retorna { id, tipo, secao, count, total, itens } com os registros brutos da seção (campos conforme a API administrativa), limitados a limite (padrão 100, máx 500); seção sem registros retorna count 0 e itens vazio. Obtenha o id antes via senado_contratos ou senado_contratacoes_lista; combinações de seção/tipo inválidas retornam erro.

senado_licitacoesA

Busca licitações do Senado por número exato (ex: 19/2018) ou texto do objeto. Retorna { count, total, licitacoes } com os registros brutos da API administrativa, limitados a limite (padrão 50, máx 500). Exige ao menos numero ou objeto (sem filtro retorna erro). Para o contrato resultante de uma licitação, use senado_contratos.

senado_terceirizadosA

Lista colaboradores terceirizados do Senado, filtráveis (busca parcial, sem acento) por nome, empresa contratada ou lotação. Retorna { count, total, terceirizados }, cada item com nome, cpf, situacao, empresa, lotacao e numeroContrato. A lista completa é baixada e filtrada no Worker; resultados limitados a limite (padrão 50, máx 500), com aviso ao truncar. Para a empresa contratante e seus contratos, use senado_empresas_contratadas.

senado_empresas_contratadasA

Busca empresas que contratam com o Senado por nome (mín. 3 caracteres) ou CNPJ/CPF (busca parcial). Retorna { count, total, empresas }, cada item com id, nome, cnpj, contratos (até 30 números), totalContratos, totalAtas e totalNotasEmpenho. Exige nome ou cnpj (a base completa é grande); limitado a limite (padrão 20, máx 100). Use o id/número de contrato em senado_contratos ou senado_contratacao_detalhe para o detalhamento.

senado_contratacoes_listaA

Lista, conforme tipo, atas de registro de preço, notas de empenho ou menores aprendizes do Senado, com filtro textual opcional aplicado no Worker sobre todos os campos. Retorna { tipo, count, total, registros }; para atas_registro_preco/notas_empenho cada registro segue o formato de contrato (id, numero, objeto, empresa, subEspecie, vigencia...), enquanto menores_aprendizes vêm como registros brutos da API (campos não normalizados). Limitado a limite (padrão 50, máx 500), com aviso ao truncar; tipo sem registros retorna lista vazia. Para aprofundar uma ata/empenho, use o id em senado_contratacao_detalhe.

senado_suprimento_fundosA

Suprimento de fundos do Senado (adiantamentos a supridos): relação anual de supridos, atos de concessão, empenhos, movimentações ou transações de cartão corporativo, conforme tipo. Retorna { ano, tipo, count, total, registros } (snake_case da API administrativa), filtrável por filtro textual e limitado por limite (padrão 100, máx 500); ao truncar, inclui aviso. Informe o ano (>=2010); use os mesmos códigos administrativos vistos em senado_contratacoes_lista ou senado_execucao_orcamentaria para cruzar gastos.

senado_execucao_orcamentariaA

Execução orçamentária do Senado: despesas (dotação, empenhado, liquidado, pago; desde 2013) ou receitas próprias (previstas e arrecadadas; desde 2012). Retorna { tipo, modo, ano, totalLinhas, ... }: nos modos agregados, agregado[] com { chave, ...valores } ordenado por valor; em detalhe, despesas[]/receitas[] limitado por limite (padrão 100, com aviso ao truncar). Use tipo=despesas com modo por-ano/por-acao/por-grupo/por-fonte e tipo=receitas com por-origem; filtre por ano para reduzir o volume antes de pedir detalhe. Única ferramenta de orçamento interno do Senado; não confundir com senado_orcamento_parlamentar (emendas/ofícios parlamentares ao orçamento da União).

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NameDescription
senado_gastos_senadorGuia o passo a passo para analisar as despesas da cota parlamentar (CEAPS) de um senador num ano, usando senado_listar_senadores e senado_ceaps.
senado_tramitacao_materiaGuia o passo a passo para obter a situação atual e o histórico de tramitação de uma proposição, usando senado_buscar_materias e senado_obter_materia.
senado_votos_senadorGuia o passo a passo para listar os votos nominais de um senador num período, usando senado_listar_senadores e senado_votacoes_senador.
senado_panorama_ecidadaniaGuia o passo a passo para consolidar consultas (consenso/polarização), ideias e eventos populares do portal e-Cidadania.

Resources

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guiaVisão geral do servidor e qual ferramenta usar para cada objetivo.
catalogoLista das 66 ferramentas agrupadas por domínio.
glossarioSiglas e termos do processo legislativo e da administração do Senado.
tipos-materiaSiglas, nomes e descrições dos tipos de proposição legislativa.
ufsAs 27 UFs do Brasil (sigla e nome).

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