validar_cst
Validates Brazilian CST and CSOSN tax codes for NF-e and SPED compliance, checking against the user's tax regime offline without requiring internet connection.
Instructions
Valida um Código de Situação Tributária (CST) ou Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN). Purpose: confirmar se o código informado é válido para o regime tributário antes de emitir NF-e ou escriturar no SPED. Quando usar: ao preencher o campo CST/CSOSN na NF-e ou no SPED EFD. Comportamento offline: valida contra tabelas em memória (ICMS, PIS/COFINS, IPI, CSOSN); não requer conexão. Parâmetro 'regime': use 'normal' para Lucro Real/Presumido/Arbitrado ou 'simples' para Simples Nacional. Parâmetro 'cst': 3 dígitos para CST ICMS (ex: '000', '040'), 2 dígitos para CST PIS/COFINS/IPI (ex: '01', '50'), 3 dígitos para CSOSN (ex: '101', '400').
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| cst | Yes | Codigo a validar. Exemplos: "000" (CST ICMS), "50" (CST PIS/COFINS), "101" (CSOSN Simples Nacional). | |
| regime | Yes | Regime tributario: "normal" (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado) ou "simples" (Simples Nacional). |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||