calcular_tributos_importacao
Calculate cascading Brazilian import taxes for NCM-classified goods: II, IPI, PIS/COFINS, ICMS, AFRMM, and Siscomex to plan customs clearance costs. Input NCM, customs value, state, II rate, and transport mode.
Instructions
Calcula os tributos de importação em cascata para um produto classificado por NCM. Purpose: estimar a carga tributária de importação (II, IPI, PIS/COFINS-importação, ICMS grossed-up, AFRMM e taxa Siscomex) para planejamento de custo de desembaraço. Quando usar: ao planejar uma importação e precisar estimar o custo total de tributos. IMPORTANTE: A alíquota II (aliquota_ii) deve ser informada pelo usuário conforme a TEC vigente em www.mdic.gov.br. Não há fonte offline estruturada para a TEC. Cascata: VA -> II -> IPI (base=VA+II) -> PIS/COFINS-imp (base=VA) -> ICMS por dentro (base=VA+II+IPI+PIS+COFINS) -> AFRMM/Siscomex. DISCLAIMER: Estimativa para planejamento. Não substitui SISCOMEX nem despachante. Antidumping, regimes especiais, acordos bilaterais e alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS estão fora do escopo do MVP. Parâmetros: ncm (8 dígitos), valor_aduaneiro (R$), uf_importador (sigla UF), aliquota_ii (% TEC), modal (maritimo/aereo/terrestre/postal), frete_maritimo (R$, apenas modal marítimo), aliquota_pis (default 2,1%), aliquota_cofins (default 9,65%), aliquota_ipi_override (sobrescreve banco NCM).
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| ncm | Yes | Codigo NCM com 8 digitos (ex.: "22030000" ou "2203.00.00"). | |
| valor_aduaneiro | Yes | Valor Aduaneiro (VA) em R$. Deve ser positivo. | |
| uf_importador | Yes | Sigla da UF do importador para calculo do ICMS (ex.: "SP"). | |
| aliquota_ii | Yes | Aliquota do II (TEC) em percentual (ex.: 20.0). Informar conforme a Tarifa Aduaneira do Brasil (www.mdic.gov.br). | |
| modal | No | Modal de transporte: "maritimo", "aereo", "terrestre" ou "postal". Afeta o AFRMM (apenas maritimo). Padrao: "maritimo". | maritimo |
| frete_maritimo | No | Valor do frete maritimo em R$ para calculo do AFRMM. Relevante apenas quando modal="maritimo". Padrao: 0.0. | |
| aliquota_pis | No | Aliquota do PIS-Importacao em % (padrao: 2,1%). | |
| aliquota_cofins | No | Aliquota do COFINS-Importacao em % (padrao: 9,65%). | |
| aliquota_ipi_override | No | Se informado, sobrescreve a aliquota IPI do banco NCM. |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||