Jurisprudência TJSE no Claude — instalação em 1 clique

Extensão MCP que dá ao Claude Desktop a capacidade de pesquisar acórdãos de 2º grau do Tribunal de Justiça de Sergipe e, antes de você citar em peça, conferir se a frase está literalmente no acórdão e de quem ela é (do TJSE, de outro tribunal transcrito no voto, do voto vencido, da parte...). Sem login, sem resolver captcha e sem programar.

Esta extensão BAIXA JULGADOS de verdade para o seu computador e pesquisa nessa cópia local — não é uma busca "ao vivo". Reserve cerca de 80 MB de disco por mês de Boletim (~1 GB para um ano; recomendado: 2 GB livres).

Instalar (5 minutos)

⬇️ BAIXE AQUI O ARQUIVO DE INSTALAÇÃO (Jurisprudencia-TJSE.mcpb)

⚠️ NÃO use o botão verde "Code → Download ZIP" desta página. Aquele zip é o código-fonte e não instala. O que instala é só o .mcpb do link acima.

Depois de baixar:

1. Dê dois cliques no arquivo Jurisprudencia-TJSE.mcpb. O Claude Desktop abre na tela de instalação: clique em Instalar. Se nada acontecer, abra Configurações → Extensões e arraste o arquivo para essa janela.

2. Abra uma conversa nova e peça: "Importe o pacote do TJSE." (baixa ~80 MB de julgados já prontos, sem tocar o site do tribunal; leva poucos minutos).

3. Confira com: "Rode o diagnóstico do TJSE." — deve mostrar cerca de 38 mil acórdãos. Pronto: pergunte o que quiser.

Não precisa instalar mais nada: o Claude Desktop já traz o Node.js necessário.

Requisitos: Claude Desktop atualizado, no Mac ou Windows. Nunca usou uma extensão? O guia passo a passo, sem Terminal explica cada clique.

Se não funcionar:

Quanto espaço em disco

Os dados ficam em ~/.tjse-jurisprudencia (Mac) ou %USERPROFILE%\.tjse-jurisprudencia (Windows), fora da extensão: atualizar a extensão não apaga o que você baixou, e apagar a pasta libera o espaço.

Prefere o Terminal ou o Claude Code?

Há também o servidor em Python (mesmo comportamento, conferido contra o mesmo corpus): INSTALAR-PYTHON.md.

Related MCP server: processo-mcp

Por que ele é assim

O formulário oficial de pesquisa do TJSE exige Cloudflare Turnstile (verificação anti-robô) a cada consulta. Este projeto não usa esse formulário e não contorna a verificação — nem por HTTP, nem por navegador automatizado. Pedidos para "resolver o captcha" serão recusados.

O que o tribunal publica de forma aberta, sem desafio:

Daí o desenho: o Boletim vira um índice local (SQLite FTS5) e a busca não gasta rede; o inteiro teor é baixado sob demanda e guardado como recibo (com sha256), de modo que conferir uma citação duas vezes não custa nada.

Ferramentas

Duas coisas que a busca por palavra não faz sozinha

A ementa do TJSE é estruturada (padrão CNJ) em dois terços dos acórdãos: caso em exame, questão em discussão, razões de decidir, dispositivo e tese. em="questao,tese" procura só onde o tribunal enuncia o que decidiu — é bem mais preciso que varrer a ementa inteira (mais preciso, não mais abrangente: medido, não recupera acórdão perdido). Quem não segue o padrão tem tudo em cabecalho, então buscar por campo não perde acórdão: apenas deixa de distingui-lo.

O grafo de citações sai das próprias ementas, do campo "Jurisprudência relevante citada" que o tribunal preenche — sem baixar um único inteiro teor. Com ele dá para perguntar "quais acórdãos aplicam o Tema 1061" em vez de tentar adivinhar as palavras que eles usaram, e para ver quais julgados do próprio TJSE as câmaras mais reusam. A maioria desses é anterior ao período sincronizado: o grafo enxerga além da janela do índice, ainda que para ler cada um seja preciso achar o nº do acórdão fora daqui.

Cada busca com 5 ou mais resultados abre com um panorama de todas as ementas que casam: resultado declarado, órgão, classe, súmulas/temas/IRDR citados e o vocabulário que distingue o conjunto (pista para novos grupos de sinônimos). É amostragem para decidir o que ler — "recurso provido" por outro fundamento também conta como provido. Busca que zera diz qual grupo zera. Acórdãos do mesmo processo (embargos) são avisados.

Como escrever a consulta. Palavras soltas combinam por OU e o ranking ordena, então a pergunta em português corrente funciona ("idoso analfabeto empréstimo consignado assinatura não comprovada"). O que estiver "entre aspas" é obrigatório, e grupos exige um termo de cada grupo. A medição em harness/ compara as duas formas.

Fluxo: diagnostico → sincronizar (se faltar período) → buscar → obter_inteiro_teor → verificar_citacao antes de qualquer aspas.

Modo híbrido: sozinho ou com outras fontes

Sozinho (só este servidor): tudo acima funciona. Para o que o índice não cobre, a saída manda pesquisar à mão no portal oficial e explica como trazer o achado de volta: qualquer acórdão do TJSE encontrado em outro lugar (portal, Diário, outra peça, um agregador) se confere aqui por obter_inteiro_teor_tjse(numero_acordao, numero_processo) ou colando a URL do inteiro teor.

Com outras fontes (um agregador de jurisprudência, outro servidor MCP, uma assinatura): declare-as e as saídas passam a apontar para elas nos pontos cegos, mantendo este servidor como o lugar da conferência:

"env": { "TJSE_COMPLEMENTOS": "Nome da base A; Nome da base B" }

Em integracoes/ há material opcional para quem usa Claude Code: uma skill autônoma (integracoes/skill-jurisprudencia-tjse/SKILL.md) e o trecho de roteamento para um agente de pesquisa (integracoes/agente-de-pesquisa.md). Nada disso é necessário para o servidor funcionar.

Limites, ditos sem rodeio

• Só 2º grau publicado no Boletim. Turmas Recursais, Turma de Uniformização e decisões monocráticas não estão aqui.

• A busca só enxerga o que foi sincronizado. Zero resultado significa "nada no índice local, no período coberto" (a saída diz qual é) — nunca "não existe no TJSE".

• A edição sai no fim do mês com os julgados do mês anterior; a data do Boletim é de publicação. Data de julgamento, só no inteiro teor.

• O TJSE numera por processo (12 dígitos) + acórdão (ano + sequencial sem zeros: de 5 a 9 dígitos, ex. 202561964 e 20266743); o inteiro teor não traz número CNJ.

• A ementa do Boletim vem em CAIXA ALTA e pode diferir da original: aspas só depois de verificar_citacao_tjse.

• O voto do TJSE costuma transcrever ementas e até fechos de outros tribunais. O alerta de transcrição pega a grande maioria desses casos (medição em CHANGELOG.md), mas não substitui ler o acórdão.

• O inteiro teor nomeia partes — às vezes menor de idade e seu representante. o recibo traz id_documento, nr_processo, tribunal, texto e ainda texto_transcrito/texto_divergente (o que NÃO é palavra do tribunal), para que um verificador de citação avise em vez de aprovar; recibos/ e base/ ficam com permissão 0700/0600 e fora do versionamento. Não publique recibos. Os fixtures deste repositório foram anonimizados.

• O disjuntor é compartilhado entre processos pelo disco. Se o disco não aceitar gravação, a pausa vale só para o processo que a sofreu, e sem a trava nenhum processo requisita (fail-closed).

• Os alertas de conferência são heurísticos: pegam o padrão comum, não tudo (doutrina transcrita sem aspas passa). Eles dizem "confira quem fala", não substituem ler o voto.

• Seção grande vem paginada pelo portal (1.000 linhas); só entra no índice quando todas as páginas chegaram.

• Layout só foi medido em edições de 2026; edição antiga pode variar. A sincronização denuncia anomalias em vez de indexar em silêncio.

Ritmo e boa vizinhança

6 s entre requisições · 20 por 10 min · 150 por dia · 429/403 → pausa de 6 h sem retentativa · marca de verificação anti-robô na resposta → pausa de 24 h, nunca contornar · outro erro → 30 min · estado do disjuntor ilegível → pausa (fail-closed). Depois de uma recusa do portal o ritmo aperta sozinho (escada de 4 degraus) e só afrouxa depois de 100 consultas limpas. Timeout ou queda de conexão não armam o disjuntor (seção de câmara cível passa de 2 MB; timeout é esperado). O estado fica em disco, compartilhado entre processos (flock no Python; trava por diretório atômico no Node). O cliente se identifica com User-Agent próprio (tjse-jurisprudencia-mcp/<versão>); TJSE_USER_AGENT troca, por conta e risco de quem troca. Não rode scripts soltos contra o portal fora do disjuntor, e não suba os limites: o servidor do tribunal é pequeno e é de todos.

Configuração avançada

Variáveis de ambiente (para quem roda o servidor Python ou lança a extensão à mão): TJSE_DIR_DADOS diz onde ficam índice, recibos e disjuntor (padrão: ~/.tjse-jurisprudencia na extensão; a pasta do script no Python) — prefira um lugar fora de pasta sincronizada em nuvem. TJSE_COMPLEMENTOS declara outras bases que você assina. TJSE_MCP_SEM_AVISO_ATUALIZACAO=1 desliga a consulta de versão nova. TJSE_ORCAMENTO_CHAMADA_S (extensão) muda o limite de tempo por chamada (padrão 45 s). Interromper a sincronização no meio não corrompe nada: o que entrou não é rebaixado, e seção incompleta não entra pela metade.

Desenvolvimento

O projeto tem duas implementações do mesmo comportamento: o servidor Python (servidor_tjse.py, a referência) e a extensão Node (mcpb/, o que vai no .mcpb). Elas guardam dados em pastas distintas e não devem ser apontadas para a mesma.

• Python: python3 servidor_tjse.py --selftest roda offline sobre fixtures reais anonimizados (blocos R*: regressões de uso real; RT*, RTB*, RTC*: red teams). --selftest --online faz uma requisição real. Parser corrigido? Suba PARSER_VERSAO: o índice é refeito do HTML bruto em base/secoes/, sem rede.

• Node: cd mcpb && npm ci && npm test (70 testes, incluindo portal simulado e cliente MCP de verdade). Empacotar: npx @anthropic-ai/mcpb@latest pack . Jurisprudencia-TJSE.mcpb a partir de uma cópia com npm ci --omit=dev.

• Paridade: mcpb/test/paridade/rodar.sh compara Python × Node sobre o corpus real — parsers acórdão por acórdão, o índice reconstruído tabela a tabela, uma bateria de buscas caractere a caractere e milhares de conferências de citação. Roda numa cópia, sem tocar o índice original. Qualquer mudança de comportamento tem de passar por aqui.

Protocolo medido do Boletim: references/protocolo-boletim.md. Relatórios de red team: references/. Histórico: CHANGELOG.md.

Autor

Roberto Grécia Bessa — OAB/RO 7865-A Instagram: @robertogrecia

Licença

MIT.