juris-oficial – pesquisa de jurisprudência nas fontes oficiais

Servidor MCP (para Claude Code e Claude Desktop) e linha de comando que pesquisam julgados direto nas bases oficiais de cada tribunal e devolvem a ementa literal, o órgão, o relator, as datas e o link do inteiro teor.

Cobre STF, STJ, TNU, TRF1 a TRF6, as Turmas Recursais e as TRUs das seis regiões, além dos precedentes qualificados do BNP/CNJ (repercussão geral, repetitivos, súmulas, IRDR, IAC, PUIL).

Por que existe

Em 23/10/2026 o CJF trocou o portal de jurisprudência (jurisprudencia.cjf.jus.br) por um que barra qualquer acesso automatizado. A base antiga continua no ar, mas parada em vários pontos: STJ em dez/2019, STF antes de 2017, TRF1 em fev/2024, Turmas Recursais de 3ª e 4ª Regiões em 2009-2013. Este pacote vai a cada tribunal pela fonte oficial que ainda responde.

Related MCP server: jurisprudenciaia-mcp

Fontes (medidas em 24/10/2026)

Instalação (Windows)

Requisitos: Python 3.10+ (python.org, marcar "Add python.exe to PATH") e Chrome ou Edge (usado, sem janela visível, só para STF e STJ).

1. Descompacte a pasta onde ela vai ficar (ex.: Documentos\juris-oficial).

2. Clique com o botão direito em instalar.ps1 > Executar com o PowerShell. O instalador instala as dependências, registra o MCP no Claude Code e testa todas as fontes.

3. Reinicie o Claude Code.

Claude Desktop: o instalador imprime o trecho a colar em %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json.

Uso

No Claude, basta pedir: "pesquise no STJ, no TRF1 e na TNU acordo de não persecução penal e retroatividade". Ferramentas:

• pesquisar_jurisprudencia(busca, tribunais, maximo, tipo, ordem) – julgados, em paralelo;

• buscar_precedentes_qualificados(busca, orgaos, tipos, numero) – temas e súmulas (BNP);

• listar_fontes() – o mapa de cobertura acima;

• diagnostico_fontes() – testa cada base ao vivo.

Grupos de tribunais: SUPERIORES, TRFS, JEF (TNU + TRUs), TRS, TRUS.

Busca simples: palavras (valem como "e"), "expressão exata", e / ou / não, parênteses e curinga no fim (aposentad$). A ferramenta traduz para a sintaxe de cada tribunal.

Linha de comando (sem MCP):

python -m juris_oficial "\"benefício assistencial\" e miserabilidade" --tribunais JEF --maximo 3
python -m juris_oficial --precedentes "acordo de não persecução penal"
python -m juris_oficial.diagnostico

Limites que importam

• Zero não prova inexistência quando a fonte tem limite declarado (TRF1 entre mar/2024 e abr/2025; 1ª Região pelo DJEN só por frase exata; Julia com teto de 10.000).

• 1ª Região é mais lenta (~50 s por tribunal): o DJEN não filtra por instância, então a busca passa por cada gabinete ou relatoria. A primeira vez descobre a lista de órgãos (~1 min por instância) e a guarda por 30 dias.

• Confira a literalidade no inteiro teor antes de citar. A ementa vem literal da base, mas a base pode ter erro de digitação ou corte.

• Os sítios dos tribunais mudam sem aviso. Rode diagnostico_fontes quando algo falhar e atualize o pacote.

• Seja moderado no volume: as bases são públicas e algumas limitam requisições.

Atualização

Os tribunais mudam seus sítios sem aviso; as correções saem em novas versões.

• Quem clonou com git: git pull na pasta e reinicie o Claude.

• Quem baixou o zip: baixe a versão nova na página de Releases, substitua a pasta e rode instalar.ps1 de novo.

Problema numa fonte? Rode python -m juris_oficial.diagnostico e abra uma issue com a tabela.

Aviso

Projeto independente e sem vínculo oficial com nenhum tribunal, conselho ou instituição. Usa só as consultas públicas que os próprios tribunais oferecem.

Privacidade

O pacote não pede login nem senha, não guarda dados e só acessa bases públicas. O navegador usado para STF/STJ tem perfil próprio e vazio (%LOCALAPPDATA%\juris-oficial\navegador), separado do seu.