Jurisprudência do TCE-RO no Claude — instalador

Este é o instalador (Jurisprudencia-TCERO.mcpb) que dá ao Claude Desktop a capacidade de pesquisar a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia dentro da conversa, sem login e sem mexer em código. Feito para advogados sem conhecimento nenhum de informática.

Como instalar (3 passos, uns 2 minutos)

1. Baixe o arquivo: ⬇️ CLIQUE AQUI PARA BAIXAR (Jurisprudencia-TCERO.mcpb). Ele vai para a pasta Downloads do seu computador. (Não use o botão verde "Code → Download ZIP" desta página: ele baixa o código-fonte, que não serve para instalar.)

2. Dê dois cliques no arquivo baixado. O Claude Desktop abre perguntando se quer instalar a extensão "Jurisprudência TCE-RO" — clique em Instalar. Se nada abrir: Claude Desktop → Configurações (engrenagem) → Extensões → arraste o arquivo para essa janela.

3. Abra uma conversa nova e peça, por exemplo: "pesquise no TCE-RO acórdãos sobre dispensa de licitação por emergência". O Claude pede autorização para usar a ferramenta — autorize.

Precisa ter o Claude Desktop (o programa instalado no computador, Mac ou Windows — claude.com/download). Pelo site ou pelo celular não funciona.

Related MCP server: Jurisprudencia TJRO MCP Server

Como vai funcionar, o que ela não faz, erros comuns

Está tudo explicado, em linguagem para advogado, na página principal do projeto: tcero-jurisprudencia-mcp — o que você recebe em cada busca (decisões mais pertinentes primeiro, citação pronta, link do PDF, inteiro teor, conferência de citação, recibo), o que ela não substitui, e a tabela "algo deu errado".

O que há de novo na 1.7.0 (explicado para advogado)

• "Quem citou este julgado depois?" Dê o número de um processo ou de um acórdão (por exemplo 00037/23) e a extensão mostra os acórdãos que o citam, com o trecho em volta, e diz de onde veio cada achado: do que o portal do tribunal indexa ou dos acórdãos que já passaram por este computador (esses, sem internet). É leitura assistida, não confirmação. Ela não detecta superação (não diz se o julgado citado foi superado ou distinguido) e resultado zero não prova que ninguém o aplicou: o portal só indexa o texto da ementa, do dispositivo e das informações adicionais, e o PDF do inteiro teor não é varrido, então muita citação só aparece lá dentro e não é achada. Se o portal estiver fora do ar, a resposta diz [PESQUISA NÃO REALIZADA no portal] e mostra só o que há nos recibos locais.

• A tese da ementa, literal. Quando a ementa segue o modelo novo ("Tese de julgamento: ..."), a busca, a triagem e a leitura completa mostram a tese entre aspas, tal como está. Se ela é longa e foi cortada, vem o aviso TESE INCOMPLETA e a orientação de abrir o inteiro teor. Ementa do modelo antigo não mostra nada. A tese da ementa é o que o órgão enunciou, não prova de que foi a razão de decidir, e para pôr entre aspas continua valendo a conferência de verificar_citacao_tcero.

• "VOZ DA CASA". Ao conferir um trecho, se ele está na ementa, no dispositivo ou no fecho do próprio acórdão, a extensão avisa que ali quem fala é o TCE-RO, e não um parecer ou outro julgado transcrito dentro do voto. É o contrário dos avisos amarelos: é um sinal de que a frase é da Corte.

• Placar no fim da busca. Quantas consultas ao portal você já fez na janela do limitador e em que nível ele está, para saber quanto ainda pode pesquisar antes de a extensão pedir uma pausa.

• Aviso de consulta pouco seletiva. Quando o portal devolve mil decisões ou mais (as palavras entram em OU), a busca diz que o topo é só uma amostra e sugere restringir por relator, órgão julgador ou ano, ou exigir os conceitos com grupos.

• Resposta que nunca vem cortada no meio de uma decisão. O teto de 60 mil caracteres já existia; agora, se a busca precisa cortar, ela corta no limite de uma decisão e diz até onde mostrou.

• Correção de um número. As palavras sugeridas por sugerir_termos_tcero (1.6.0) foram avaliadas por dois leitores independentes, sem ver a opinião um do outro: 26% das sugestões são pertinentes nos dois (28 de 107) e 37% em pelo menos um. Use uma sugestão por vez, com o seu critério. (O número de 59% que circulou antes era leitura de um avaliador só e não vale.)

• Os recibos continuam exatamente como na 1.6.0: nada mudou no que fica gravado.

O que há de novo na 1.6.0 (explicado para advogado)

• Achar o que você já leu, sem internet: peça "procure nos recibos locais por dano ao erário". Ela olha só os acórdãos que já passaram por este computador (ementa, dispositivo e voto, quando o PDF foi lido). Resultado zero não quer dizer que o TCE-RO nunca decidiu o tema.

• Descobrir as palavras que o TCE-RO usa: "sugira termos para contratação temporária" devolve de 10 a 20 palavras reais das ementas. Escolha 2 a 4 sinônimos; não cole a lista toda (piora o topo da busca).

• Ver o tema ano a ano: "linha do tempo de reincidência" conta as decisões por ano e por Câmara/Pleno e mostra as duas mais pertinentes de cada ano. É contagem, não prova de mudança de entendimento.

• Triagem barata: obter_acordao_tcero com modo="triagem" mostra estrutura, fecho e trechos marcados do PDF sem despejar o acórdão inteiro. Nunca serve para citar entre aspas.

• Alertas mais úteis: agora dizem a frase do obiter, o título do voto de outro conselheiro e a página aproximada do PDF.

• Diagnóstico de erros: "diagnóstico de erros do TCE-RO" resume as falhas registradas neste computador, sem nenhum dado do caso.

• Como atualizar: quando aparecer o aviso de versão nova, diga "atualize a extensão do TCE-RO". O Claude primeiro só informa; se você disser que quer, ele baixa o arquivo para a pasta Downloads. Aí é com você: dois cliques no arquivo, Instalar, e reinicie o Claude. A extensão nunca se instala sozinha.

Jurisprudência TCE-RO (.mcpb)

Porte Node do ~/MCP/tcero-jurisprudencia (Python, fonte de verdade congelada no commit d8c024b, v1.2.0 — porte inicial foi sobre 6dcd631/v1.1.0, atualizado com o delta de ranking/panorama) para instalar com dois cliques no Claude Desktop. Mesmas 4 ferramentas, mesmas strings de saída, mesmo contrato de recibo de custódia (mesmos campos e mesma serialização; o hash de um recibo gravado por este pacote NÃO é igual ao de um gravado pelo Python para o mesmo acórdão, porque a extração de texto do PDF — pdfjs-dist × PyMuPDF — difere no espaçamento; cada recibo é internamente consistente e o lint confere o hash contra o próprio arquivo).

v1.2.0 (delta d8c024b) — ordenar, Panorama, _orgao_do_fecho com múltiplos fechos

• ordenar (novo parâmetro de buscar_jurisprudencia_tcero): "relevancia" é o PADRÃO quando há texto_livre/grupos — pontua cada decisão offline (núcleo ementa+dispositivo pesa 2 por termo distinto casado, informações adicionais de IA pesam 1) e ordena por isso, desempatando por data; sem termo nenhum, comporta-se como "data". Cada item ganha a linha termos casados: N/M; ordenar inválido é recusado ANTES de qualquer requisição. Portado em lib.js (termosDaConsulta, pontuarRelevancia, ordenarPorRelevancia) e ligado em index.js.

• Panorama: bloco offline no fim da página 1 quando há 3+ decisões (lib.js: blocoPanorama) — órgão, ano, sigla, natureza, top-5 relatores.

• orgaoDoFecho agora devolve null quando o PDF tem fechos de órgãos diferentes (típico de embargos que transcrevem o acórdão embargado) — antes só pegava o primeiro match.

• VERSAO → 1.2.0 em lib.js, manifest.json, package.json.

Red team 22/09/2026-b (commit e7d8592, mesma VERSAO 1.2.0)

• "frase exata" entre aspas no texto_livre vira UM termo do ranking (antes virava pedaços com aspas grudadas que nunca casavam); palavras vazias (de, do, da, ao, à, e, o, a... — lista exata em PALAVRAS_VAZIAS_RELEVANCIA, lib.js) e termos de 1 letra não contam mais — \bde casava o núcleo de 5.047/5.052 decisões do snapshot do Python e só inflava o denominador.

• Linha termos casados: N/M ganha · +K só em informações adicionais (IA) quando algum termo só bateu no campo de IA (não no núcleo ementa+dispositivo).

• Cabeçalho da busca não diz mais "por relevância" quando não há termo nenhum para pontuar (só relator/órgão/número) — nesse caso diz "por data... sem termo de texto para pontuar relevância".

• blocoPanorama tolera orgaoJulgador/sigla/etc. em lista ou None (campoPanorama), conta o mesmo relator uma vez mesmo com caixa diferente, e o cabeçalho diz quando cobre só o que casou todos os grupos ("que casaram todos os grupos" em vez de "desta busca").

• orgaoDoFecho reconhece "Tribunal Pleno"/"Primeira Câmara"/"Segunda Câmara" como sinônimos de "Pleno"/"1ª Câmara"/"2ª Câmara" (SINONIMOS_ORGAO_FECHO) — sem isso, duas grafias do MESMO órgão no mesmo PDF (comum: acórdão + embargos) davam falso conflito (null).

• server/lib.js — lógica pura: normalização (_fold, _padronizar_numero, _html_para_texto, _ementa_limpa, _corrigir_link_pdf), montagem de resumo/detalhe e orçamentos de saída, grupos (E entre grupos, OU dentro do grupo, filtrado no cliente), conferência literal por PALAVRA INTEIRA (_verificar_trecho/_achar_palavras) com alertas de atribuição (PARECER DO MPC/CORPO TÉCNICO, ALEGAÇÃO DA PARTE, TRANSCRIÇÃO, NEGAÇÃO, ENTRE ASPAS), recibo de custódia (sha256 do texto + sha256 dos campos, gravação atômica 0600/0700), corte do PDF preservando começo e fim, e o disjuntor de ritmo em arquivo (compartilhado entre processos via lockfile). Organizado para receber a v1.2.0 (ranking/panorama) sem mexer em index.js.

• server/index.js — protocolo MCP por stdio, rede (fetch nativo, timeout 90s na busca, redirect seguido + allowlist de host para o PDF, teto de 20 MB), extração de PDF com pdfjs-dist (ver escolha da lib abaixo), resolução de relator/órgão, checagem de versão nova em segundo plano.

• Estado do disjuntor em server/.disjuntor_estado_tcero.json (ao lado do módulo, como o Python); recibos em ~/.tcero-jurisprudencia-recibos/ (ou TCERO_MCP_DIR_RECIBOS).

Por que pdfjs-dist (não pdf-parse, não binário nativo)

O Python usa PyMuPDF (fitz), que não existe em Node. Entre as alternativas puramente-JS:

• pdf-parse é mais simples (uma chamada, todo o texto), mas concatena o documento inteiro antes de devolver — não dá acesso página a página. O servidor precisa de contagem de páginas e de checagem de "caracteres não-espaço por página" página por página (LIMIAR_CHARS_POR_PAGINA, a mesma heurística que decide "PDF sem texto extraível") e de um corte cooperativo por página (TETO_PAGINAS_PDF, checado a cada página, não só no fim). pdf-parse também empacota pdfjs-dist por baixo — usar pdfjs-dist direto evita uma camada e dá o controle por página que o porte fiel do Python exige.

• pdfjs-dist (legacy build) é puro JavaScript (sem binário nativo, sem compilação, nada de rede durante npm install além do registry do npm), dá acesso a getPage(i).getTextContent() por página, e é o motor de referência para leitura de PDF em Node/browser (mesmo projeto do Firefox). É a escolha deste porte.

Divergência conhecida e aceita: PyMuPDF e pdfjs-dist não extraem espaçamento/quebra de linha byte-a-byte igual (ordem de glifos, hifenização, colunas). A comparação de citação (_verificar_trecho/normalizarCasamento) já normaliza espaço em branco antes de comparar, então uma citação válida nos dois motores continua válida nos dois; o que pode variar é a contagem exata de caracteres extraídos e o texto bruto guardado no recibo (texto_pdf_completo) — quando isso importar (comparação byte a byte via test/paridade.py), normalize os dois lados por espaço antes de comparar, como o próprio lint da peticao-rg já faz para a citação.

Empacotar e instalar

npm install && npm test
npx -y @anthropic-ai/mcpb@latest pack . Jurisprudencia-TCERO.mcpb

Instalar: Claude Desktop → Configurações → Extensões → arrastar Jurisprudencia-TCERO.mcpb (cópia em ~/MCP/).

Smoke test (22/09/2026, via stdio, rede real)

tools/list → 4 ferramentas. buscar_jurisprudencia_tcero(numero_processo="02603/22", por_pagina=3) → 4 decisões reais, citação (TCE-RO - APL-TC 00055/26, Rel. JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, Pleno, j. 22/06/2026, DOe 07/07/2026). obter_acordao_tcero(id_decisao=98114, ler_inteiro_teor=true) → PDF real baixado e extraído, linha Verificação: "inteiro teor lido (PDF)" presente, recibo gravado em ~/.tcero-jurisprudencia-recibos/98114.json com permissão 0600 (diretório 0700). verificar_citacao_tcero(id_decisao=98114, trecho="DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS") → ✅ VÁLIDO, zero requisição (via recibo local).

Achado corrigido durante o smoke test: pdfjs-dist escreve avisos (Warning: ...) em console.log por padrão — no transporte MCP por stdio isso corrompe o JSON-RPC (stdout precisa carregar só mensagens do protocolo). Corrigido com verbosity: 0 em getDocument() (server/index.js, função extrairTextoPdf).

Duas implementações, uma fonte de verdade

Mudança de comportamento entra primeiro no Python (que tem os red teams de 13, 14 e 22/09/2026 — ver ../tcero-jurisprudencia/references/), depois aqui, com o teste correspondente.

test/paridade.py — harness real, zero rede

~/MCP/tcero-jurisprudencia/.venv/bin/python test/paridade.py

Carrega o Python congelado (/tmp/servidor_tcero_v121.py, gerado sozinho a partir do commit e7d8592 se não existir) como módulo, com _consultar_api e _baixar_pdf monkey-patchados para responder com as fixtures reais em test/fixtures/ (zero requisição) — e roda o mesmo mock em Node via _setDepsParaTeste, exportado por server/index.js só para teste (buscar, obterAcordao, verificarCitacao também são exportados por essa mesma razão; o transporte MCP por stdio só conecta quando o arquivo é executado diretamente, não quando importado). Compara 13 casos byte a byte: 8 páginas de busca (ordenar data/relevância, com/sem grupos, detalhar, ordenar inválido, relevância sem termo de texto), obter com/sem inteiro teor, verificar via recibo e via portal, e o recibo (JSON + os dois hashes).

Resultado (22/09/2026, revalidado contra o red team 22/09/2026-b/e7d8592): 11 de 13 casos byte a byte idênticos. Os 2 restantes têm todos a MESMA causa raiz, já esperada e descrita na seção anterior — pdfjs-dist e PyMuPDF não extraem espaço em branco de um PDF de forma idêntica:

• obter_com_pdf — divergência residual depois de normalizar espaço: o total de caracteres NÃO bate por causa da diferença de espaçamento (a contagem de caracteres NÃO-espaço, chars_nao_espaco, bate exatamente: 57.475 dos dois lados), e como o documento (36 páginas) está perto do teto de 45.000 caracteres, um lado corta (TRECHO DO MEIO OMITIDO) e o outro não — efeito cascata do mesmo espaçamento, não um bug novo.

• recibo_texto/recibo_hashes — o campo texto do recibo carrega o texto do PDF: idêntico depois de normalizar espaço, mas os hashes (sha256/sha256_campos) são calculados sobre o texto BRUTO de propósito (para detectar adulteração) — então divergem em cascata, por desenho, não por bug.

• recibo_campos (texto_parecer_mpc) — os excertos brutos (_excertos_raw) são recortados por posição de caractere no texto bruto; com o texto bruto ligeiramente diferente em comprimento, a janela do excerto pode incluir/excluir um caractere na borda. Mesma causa raiz.

recibo_texto/recibo_hashes continuam divergindo por desenho (mesmo motivo), mas não somam ao total de "divergentes reais" — só o texto bruto do PDF (e o hash que depende dele) muda; nenhuma das 13 comparações revelou um bug de LÓGICA (grupos, ordenar — incluindo frase exata/palavras vazias/rótulo IA/cabeçalho sem termo do red team 22/09/2026-b —, panorama, citação, recibo estrutural, sinônimo de órgão do fecho) — só o efeito conhecido e documentado da extração de PDF. Corrigido nesta rodada, a partir do harness: a junção dos itens de texto do pdfjs-dist usava .join(" ") entre TODO item, duplicando/triplicando espaços que o item já carregava ("Secretaria de Processamento" em vez de "Secretaria de Processamento") e não distinguia fim de linha; trocado por concatenação direta com quebra de linha em item.hasEOL, que aproximou MUITO o resultado do PyMuPDF (a saída bruta antes desse ajuste divergia já no cabeçalho da 1ª página; depois, só no meio de um documento de 36 páginas). Também corrigido: ordenar inválido usava JSON.stringify (aspas duplas) onde o Python usa repr() (aspas simples) — criada pyRepr() em lib.js e usada em toda mensagem de erro que ecoa um valor do usuário (relator, orgao_julgador, id/numero não encontrado).

O que NÃO foi portado nesta rodada

• Testes de PDF sintético (--selftest do Python gera PDFs em memória com fitz.new_page() + insert_text() para testar página em branco, PDF "misto", PDF digitalizado com carimbo de assinatura, e 60 páginas sintéticas com teto de 10): pdfjs-dist só LÊ PDF, não escreve, então esses casos não têm porte direto. O teste Node usa o PDF real test/fixtures/pdf/98114.pdf para confirmar que a extração funciona ponta a ponta; a lógica de corte/teto/limiar em si (LIMIAR_CHARS_POR_PAGINA, TETO_PAGINAS_PDF, TETO_SEGUNDOS_PDF) foi portada linha a linha para extrairTextoPdf em server/index.js, mas não tem teste automatizado equivalente ao dos PDFs sintéticos do Python.

• Fuso horário do diagnostico_ritmo_tcero: o Python formata os incidentes com time.localtime (hora local da máquina); o Node formata em UTC (toISOString). Cosmético (só aparece no histórico de incidentes do diagnóstico), mas é uma divergência real de texto — não corrigido nesta rodada.

• Espaçamento/quebra de linha do texto extraído do PDF: ver a seção do harness — reduzido muito nesta rodada (troca de .join(" ") por concatenação com hasEOL), mas não é garantia de byte a byte contra PyMuPDF em todo PDF; documentos perto do teto de orçamento do PDF (ORCAMENTO_PDF) podem cortar num ponto ligeiramente diferente entre os dois motores.

Apoie o projeto

O pacote é gratuito e de código aberto, e é mantido no tempo livre de um advogado: cada mudança do portal do TCE-RO exige diagnóstico, correção, testes e versão nova. Se ele economiza o seu tempo, você pode apoiar a continuidade do trabalho com qualquer valor, por Pix:

Chave Pix (e-mail): robertogrecia@hotmail.com

O apoio é voluntário e não muda nada no uso: o pacote continua igual para todos.

Autor

Roberto Grécia Bessa — OAB/RO 7865-A Instagram: @robertogrecia

Irmão dos pacotes de jurisprudência do TJRO e dos servidores do TRF1 e do TJSE, do mesmo autor.

Licença

MIT — veja LICENSE.

v1.5.3 — 14/10/2026: o pacote não respondia no Claude Desktop

Log do Desktop (06–15/10/2026): servidor sobe, recebe initialize e fica mudo; "Request timed out" após 60 s, em toda sessão. Causa: a guarda que decide se o index.js conecta o transporte comparava import.meta.url com process.argv[1] como texto — a URL codifica espaço como %20, o argv não, e o Desktop instala a extensão em .../Application Support/Claude/Claude Extensions/.... Em ~/MCP (sem espaço) sempre funcionou, por isso o smoke test nunca pegou. Agora compara por realpath (test/stdio_caminho_com_espaco.test.js sobe o servidor de uma pasta com espaço e exige a resposta; falha no código antigo). Lição herdada do TJRO, que conecta sem guarda nenhuma.

v1.6.0 — 15/10/2026 (técnico)

Ver CHANGELOG.md. Arquivos novos: server/v160.js (funções puras e disco local), server/atualizar.js, server/fundo_vocabulario.json. Testes: test/v160.test.js, test/atualizar.test.js; test/paridade.py compara os casos novos com o Python (mesmo texto de PDF nos dois lados para isolar o algoritmo; triagem com PDF classificada pela causa).