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oab_jurisprudencia

oab_jurisprudencia

by robertogecia

Jurisprudência da OAB no Claude — Conselho Federal e TED-OAB/SP

tests license: MIT

Servidor MCP que dá ao Claude a capacidade de pesquisar as decisões do sistema OAB — o ementário do Conselho Federal (Órgão Especial, Pleno, Câmaras e Turmas; inscrição, incompatibilidade, disciplina em grau de recurso, súmulas e provimentos) e os pareceres do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (publicidade, honorários, sigilo, captação, conflito de interesses, inscrição suplementar…) — e, antes de você citar em peça, conferir se a frase está literalmente no texto e de quem ela é: do próprio parecer, de outro parecer transcrito, de um voto divergente ou de um doutrinador. Sem login, sem captcha e sem programar.

O que isto NÃO é: jurisprudência judicial. São decisões administrativas de órgão de classe. O parecer do TED responde consulta em tese e só persuade fora de São Paulo; decisão do Conselho Federal orienta o sistema OAB, mas não vincula o Judiciário. Toda resposta do servidor traz esse aviso de natureza.

Instalar (10 minutos)

O servidor é em Python. Você vai copiar e colar cinco comandos no Terminal e depois conversar com o Claude em português.

Nunca usou o Terminal? O guia passo a passo (INSTALAR.md) explica cada clique, do zero.

git clone https://github.com/robertogecia/mcp-oab-jurisprudencia.git ~/MCP/oab-jurisprudencia
cd ~/MCP/oab-jurisprudencia
python3 -m venv .venv && .venv/bin/pip install -r requirements.txt
.venv/bin/python servidor_tedsp.py --selftest
claude mcp add oab_jurisprudencia -- ~/MCP/oab-jurisprudencia/.venv/bin/python ~/MCP/oab-jurisprudencia/servidor_tedsp.py

A quarta linha deve terminar em selftest offline OK. A quinta liga ao Claude Code; para o Claude Desktop, veja o passo 6 do guia. Depois, abra uma conversa nova e peça:

  1. "Importe o pacote do TED-SP." — traz o ementário pronto do GitHub, sem tocar o portal da OAB/SP.

  2. "Rode o diagnóstico da base da OAB." — mostra quantos pareceres estão no índice.

  3. Pergunte o que quiser: "O que o TED-SP entende sobre advogado anunciar no Instagram?"

O Conselho Federal não precisa de pacote: é consultado ao vivo, direto na API do portal.

Se não funcionar:

Sintoma

O que é

O Claude diz que não tem a ferramenta

Abra uma conversa nova — conversa aberta antes de ligar o servidor não o enxerga. No Desktop, feche e abra o app.

"índice local do TED-OAB/SP ainda não existe"

Falta o passo 1: "Importe o pacote do TED-SP."

"este release ainda NÃO traz o pacote pronto"

O pacote é publicado à parte. Enquanto isso, use a busca dirigida: "Pesquise o tema publicidade no portal do TED-SP."

A busca deu zero resultado

Nunca é "o TED nunca decidiu" — é "não há no que foi baixado". O cabeçalho diz a cobertura; se disser BASE PARCIAL, leve a sério.

[PESQUISA NÃO REALIZADA] … em pausa

O portal recusou antes e o disjuntor pausou as consultas por algumas horas. Não contorne por navegador ou outro programa.

selftest falhou

Não use em caso real. Abra uma issue com a saída (sem dado de cliente).

Quanto espaço em disco

O que

Tamanho

O programa e suas bibliotecas (.venv)

~65 MB, medido

Base de uso real: 74 pareceres em texto integral + 1.547 títulos catalogados

5 MB, medido

O ementário deontológico inteiro (~5.400 pareceres, 1994–hoje)

até ~400 MB, projeção a partir da medida acima

Folga recomendada

1 GB livre

Related MCP server: DJEN (Diário de Justiça)

Por que ele é assim

Fonte oficial

Como é lida

Por quê

Conselho Federal — jurisprudencia.oab.org.br

ao vivo, pela mesma API que o site usa

a API já faz busca textual; guardar cópia não acrescenta nada

TED-OAB/SP, 1ª Turma (deontológica) — ementário em oabsp.org.br

índice local (SQLite FTS5) do texto integral: ementa, relatório e parecer

a busca do site só casa o título da ementa; aqui a busca varre o parecer inteiro

TED-OAB/SP, Turmas Disciplinares — base antiga do portal

índice local

o portal só publica 2010–2014, e o processo disciplinar é sigiloso (art. 72, §2º, do EAOAB)

Nada disso tem captcha ou login, e o servidor se identifica como o que é (User-Agent próprio, aceito pelos três endereços — medido). O portal da OAB/SP é um CMS comum que solta erro 503 quando recebe consulta demais; por isso o ementário do TED é montado uma vez, pelo autor, e distribuído como pacote pronto — ninguém mais precisa martelar o portal.

Ferramentas

Ferramenta

O que faz

Rede

buscar_jurisprudencia_cfoab

ementário do Conselho Federal: filtros por órgão, relator, organização, tipo; triagem

ao vivo

obter_ementa_cfoab / verificar_citacao_cfoab

ementa e acórdão integrais; conferência literal

ao vivo

buscar_normas_cfoab

súmulas, provimentos, resoluções, instruções normativas, portarias

ao vivo

buscar_ementas_ted_sp

pareceres do TED-SP: pergunta em português corrente, grupos de sinônimos, cita (quem aplica tal precedente ou artigo), panorama, triagem

não

mapa_de_citacoes_ted_sp

grafo: precedentes do TED e artigos mais citados, e quem cita cada um

não

obter_parecer_ted_sp

ementa + relatório + parecer, com fecho literal, link estável e recibo

só na 1ª vez

verificar_citacao_ted_sp

confere a frase e diz de quem ela é (transcrição de outro parecer, voto de outro julgador, doutrina, entre aspas, negação)

reabre o portal

importar_pacote_ted_sp

monta o índice do pacote do release (hash conferido) — zero requisição à OAB/SP

GitHub

pesquisar_tema_no_portal_ted_sp

busca dirigida: traz só os pareceres de um tema

sim, pouco

buscar_ementas_disciplinares_ted_sp / obter_acordao_disciplinar_ted_sp

acórdãos disciplinares 2010–2014

índice / 1ª vez

sincronizar_base_ted_sp / diagnostico_base_ted_sp

atualização incremental / cobertura, disjuntor, pendências

sim / não

Três coisas que a busca por palavra não faz sozinha

De quem é a frase. O parecer do TED transcreve ementas inteiras de outros pareceres — com aspas ou sem elas —, cita voto convergente ou vencido e cita doutrina. Um "✅ confere" puro atribuiria ao parecer a frase de outro. A conferência lê o parágrafo que contém o trecho e avisa: TRANSCRIÇÃO (com o número do parecer de origem, lido do fecho do bloco — não do primeiro número que aparece nele, que costuma ser um precedente citado dentro da ementa transcrita), ENTRE ASPAS, VOTO DE OUTRO JULGADOR, DOUTRINA, CITAÇÃO ANUNCIADA e NEGAÇÃO LOGO ANTES. Medido sobre um parecer real com três ementas transcritas, voto convergente e doutrina: sete de sete, sem falso alarme na voz do relator.

O grafo de citações. Os pareceres encadeiam precedentes ("Precedentes: E-4.239/2013, E-4.607/2016…") e dispositivos. O extrator normaliza as quatro formas de chamar o Estatuto (EAOAB, EOAB, "Estatuto", "Estatuto da Advocacia"), listas de artigos ("artigos 7º, II e XIX, 34 e 36 do Estatuto") e separa Estatuto de Regulamento Geral na mesma frase. Com ele se pergunta "quais pareceres aplicam o E-4.607/2016" em vez de adivinhar as palavras que eles usaram — e o grafo enxerga precedentes anteriores ao que foi baixado.

Pergunta em português corrente. Palavras soltas combinam por OU e o ranking ordena; o que estiver "entre aspas" é obrigatório; grupos exige um termo de cada grupo; singular e plural entram sozinhos. Busca que zera diz qual parte zerou e quantos voltariam sem ela. Operador em MAIÚSCULAS (E, OU, NÃO) liga o modo avançado, que obedece à letra. (Desenho portado do servidor do TJSE, onde foi medido com gold set.)

Fluxo: diagnostico → buscar (Conselho Federal primeiro: é a instância que uniformiza) → obter → verificar antes de qualquer aspas.

Recibo de custódia

obter_* e verificar_* gravam um recibo por documento em dados/recibos/<id>.json: o texto que a fonte entregou, hash sha256 e, em trechos_transcritos e trecho_divergente, o que não é palavra do órgão. É o mesmo formato dos servidores do TJRO, STJ, TJSE, TCE-RO e TRF1: um verificador de ficha de citação confere a peça contra o arquivo, não contra o que o modelo diz ter lido. Permissão 0600; não publique recibos — podem nomear quem consultou ou foi representado.

Limites, ditos sem rodeio

  • TED-SP: só a 1ª Turma (deontológica) no índice principal, e só o que foi baixado. As Turmas Disciplinares só existem no portal de 2010 a 2014.

  • Conselho Federal: ementa e acórdão, nunca o voto — a API não o publica. Ementa antiga (anos 1990–2000) vem sem número estruturado: a referência sai do parêntese final do próprio texto, literal.

  • Relator, revisor e data do TED saem de regra sobre o fecho do parecer. Com voto vencido, a citação manda ler o fecho — o parecer vencedor pode ser do revisor. No Conselho Federal, quando o campo estruturado diverge do texto publicado, prevalece o texto, e a divergência é dita (inclusive "Relator ad hoc").

  • Título de ementário não é ementa. A busca lista à parte, marcadas [SÓ TÍTULO], as ementas cujo título casa mas cujo texto ainda não foi baixado — não cite nenhuma delas como entendimento do TED.

  • Superação não é marcada pela fonte. O TED muda de orientação sem anotar a ementa antiga (ex.: publicidade antes e depois do Provimento 205/2021 do Conselho Federal). Prefira a mais recente e diga a data.

  • Os alertas de atribuição são heurísticos: pegam o padrão comum, não tudo (doutrina transcrita sem aspas nem atribuição passa). Dizem "confira quem fala", não substituem ler o parecer.

Ritmo e boa vizinhança

Portal

Espaçamento

Teto em 10 min

Teto em 24 h

Recusa (403, 429, 503 repetido)

OAB/SP (CMS e base antiga)

2 s

30

300

pausa de 2 h, que dobra a cada recusa seguida, até 24 h

Conselho Federal (API)

1,5 s

60

600

pausa de 1 h, que dobra, até 24 h

Depois de uma recusa o ritmo aperta sozinho (escada de quatro degraus) e só afrouxa após 100 consultas limpas. O que foi medido no CMS da OAB/SP: 503 avulso depois de ~35 a ~270 requisições a 2 s cada; um 503 isolado, sem Retry-After, ganha uma nova tentativa após 45 s, porque o mesmo item costuma baixar logo depois. Timeout e queda de conexão não armam o disjuntor. O estado fica em disco, compartilhado entre processos (flock); estado ilegível ou sem trava não libera requisição (fail-closed). Os tetos são de proteção, não limites medidos — não os suba: o servidor é de todos.

A carga completa pelo Terminal (--sincronizar), feita uma vez para montar o pacote, respeita espaçamento, escada e pausa, mas não os tetos de janela e dia (senão levaria semanas). Nenhuma ferramenta MCP liga esse modo.

Configuração

Variável

Para quê

TEDSP_DIR_DADOS

onde ficam índice, recibos e disjuntor (padrão: dados/ na pasta do projeto). Evite pasta sincronizada em nuvem (OneDrive, iCloud, Dropbox): SQLite e sincronizador brigam pelo arquivo.

TEDSP_DIR_RECIBOS

só os recibos, em outro lugar

TEDSP_COMPLEMENTOS

outras bases que você assina, separadas por ; — as respostas passam a apontar para elas no que este servidor não cobre

TEDSP_USER_AGENT

troca o User-Agent (ex.: rede corporativa que só deixa passar navegador) — por conta e risco de quem troca

TEDSP_MCP_SEM_AVISO_ATUALIZACAO=1

desliga a consulta de versão nova

Aviso de atualização. Na subida, o servidor consulta uma vez a página de versões deste repositório, em segundo plano, com 2 s de limite; se houver versão mais nova, a primeira resposta avisa. Nada da sua pesquisa ou do seu caso sai daqui.

Desenvolvimento

  • python3 servidor_tedsp.py --selftest roda offline sobre fixtures reais anonimizados (scripts/anonimizar_fixtures.py: nome e OAB de advogado-parte viram iniciais; número de processo disciplinar vira sintético; o dump interno do CMS sai). O bloco R1 é regressão de uso real. Roda também no CI a cada push.

  • Parser ou extrator mudou? Suba PARSER_VERSAO: o índice se refaz sozinho a partir do texto guardado, sem rede.

  • python3 servidor_tedsp.py --sincronizar monta a base inteira (horas); --exportar-pacote DIR gera o pacote e o SHA256SUMS.txt para o release. scripts/carga_completa.sh faz as duas coisas sem supervisão (retoma após cada pausa do disjuntor) e só anexa o pacote ao release se ele passar nas verificações (hash, volume, carga completa, nada além do ementário). O pacote leva só o ementário deontológico — nunca o histórico de temas pesquisados, recibos ou a base disciplinar.

Integrações opcionais para quem usa Claude Code (skill autônoma e trecho de roteamento para agente de pesquisa): integracoes/. Histórico: CHANGELOG.md.

Autor

Roberto Grécia Bessa — OAB/RO 7865-A Instagram: @robertogrecia

Projeto não-oficial: os dados vêm de publicação oficial e aberta do Conselho Federal e da OAB/SP, mas o servidor não é da OAB. Toda saída é rascunho — quem assina a peça confere.

Licença

MIT.

Tool Schema Changelog

Recent tool additions, removals, and schema changes observed during successful MCP inspections.

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    Related MCP Servers

    • A
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      Not graded
      quality
      C
      maintenance
      Enables searching Brazilian National Electronic Court Gazette (DJEN) publications and judicial notifications by OAB, lawyer name, case number, court, and date, returning full text and certificate links, plus party-name case discovery.
      2
      MIT
    • A
      license
      Not graded
      quality
      B
      maintenance
      Enables Brazilian legal practitioners to search and verify case law, súmulas, and federal legislation against official sources, and to audit entire draft documents citation by citation with source provenance, collection dates, and verification status. Every response carries its own verification flag so a failed source lookup never silently becomes "no results", and citations blocked by anti-bot protections are returned as pending manual review with an official search link.
      MIT