validar_cst
Validate CST/CSOSN codes against tax regime tables to ensure correct NF-e and SPED entries. Works offline with no API required.
Instructions
Valida um Código de Situação Tributária (CST) ou Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN). Purpose: confirmar se o código informado é válido para o regime tributário antes de emitir NF-e ou escriturar no SPED. Quando usar: ao preencher o campo CST/CSOSN na NF-e ou no SPED EFD. Comportamento offline: valida contra tabelas em memória (ICMS, PIS/COFINS, IPI, CSOSN); não requer conexão. Parâmetro 'regime': use 'normal' para Lucro Real/Presumido/Arbitrado ou 'simples' para Simples Nacional. Parâmetro 'cst': 3 dígitos para CST ICMS (ex: '000', '040'), 2 dígitos para CST PIS/COFINS/IPI (ex: '01', '50'), 3 dígitos para CSOSN (ex: '101', '400').
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| cst | Yes | Codigo a validar. Exemplos: "000" (CST ICMS), "50" (CST PIS/COFINS), "101" (CSOSN Simples Nacional). | |
| regime | Yes | Regime tributario: "normal" (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado) ou "simples" (Simples Nacional). |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||