calcular_tributos_importacao
Calculate import tax cascade for a product using NCM, value, and state to estimate total customs clearance costs including II, IPI, PIS/COFINS-import, ICMS grossed-up, AFRMM, and Siscomex.
Instructions
Calcula os tributos de importação em cascata para um produto classificado por NCM. Purpose: estimar a carga tributária de importação (II, IPI, PIS/COFINS-importação, ICMS grossed-up, AFRMM e taxa Siscomex) para planejamento de custo de desembaraço. Quando usar: ao planejar uma importação e precisar estimar o custo total de tributos. IMPORTANTE: A alíquota II (aliquota_ii) deve ser informada pelo usuário conforme a TEC vigente em www.mdic.gov.br. Não há fonte offline estruturada para a TEC. Cascata: VA -> II -> IPI (base=VA+II) -> PIS/COFINS-imp (base=VA) -> ICMS por dentro (base=VA+II+IPI+PIS+COFINS) -> AFRMM/Siscomex. DISCLAIMER: Estimativa para planejamento. Não substitui SISCOMEX nem despachante. Antidumping, regimes especiais, acordos bilaterais e alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS estão fora do escopo do MVP. Parâmetros: ncm (8 dígitos), valor_aduaneiro (R$), uf_importador (sigla UF), aliquota_ii (% TEC), modal (maritimo/aereo/terrestre/postal), frete_maritimo (R$, apenas modal marítimo), aliquota_pis (default 2,1%), aliquota_cofins (default 9,65%), aliquota_ipi_override (sobrescreve banco NCM).
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| ncm | Yes | Codigo NCM com 8 digitos (ex.: "22030000" ou "2203.00.00"). | |
| modal | No | Modal de transporte: "maritimo", "aereo", "terrestre" ou "postal". Afeta o AFRMM (apenas maritimo). Padrao: "maritimo". | maritimo |
| aliquota_ii | Yes | Aliquota do II (TEC) em percentual (ex.: 20.0). Informar conforme a Tarifa Aduaneira do Brasil (www.mdic.gov.br). | |
| aliquota_pis | No | Aliquota do PIS-Importacao em % (padrao: 2,1%). | |
| uf_importador | Yes | Sigla da UF do importador para calculo do ICMS (ex.: "SP"). | |
| frete_maritimo | No | Valor do frete maritimo em R$ para calculo do AFRMM. Relevante apenas quando modal="maritimo". Padrao: 0.0. | |
| aliquota_cofins | No | Aliquota do COFINS-Importacao em % (padrao: 9,65%). | |
| valor_aduaneiro | Yes | Valor Aduaneiro (VA) em R$. Deve ser positivo. | |
| aliquota_ipi_override | No | Se informado, sobrescreve a aliquota IPI do banco NCM. |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||