jurisprudencia-tse
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jurisprudencia-tse
Servidor MCP para pesquisar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral pelo Claude, com dados direto do portal oficial (jurisprudencia.tse.jus.br).
Projeto independente, sem vínculo com o TSE.
O que faz
Ferramenta | Para quê |
| Pesquisa avançada completa: texto livre (com inteiro teor e sinônimos), número, relatores, classes, eleições, ementa/decisão, partes, UF, datas de julgamento ou publicação, legislação (lei, artigo, parágrafo, inciso, alínea), tipo de decisão, ordenação e paginação. |
| Ementa e decisão completas, partes, legislação, súmulas, precedentes e decisões relacionadas. |
| Baixa o PDF do acórdão e devolve o texto, em trechos. |
| Citação ABNT no formato do botão "Copiar citação" do portal (sem o HTML que o portal deixa vazar), cabeçalho de referência, link da decisão e do andamento processual. |
| Valores válidos para os filtros: classes, relatores, anos de eleição e normas. |
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Como funciona e por que usa um navegador
O portal exige um token hCaptcha em cada pesquisa. Este MCP não contorna o captcha: ele abre o portal no Edge (ou Chrome), muda o endereço da página para a pesquisa pedida e lê a resposta que o próprio portal recebe. O captcha roda como numa pesquisa manual.
A janela do navegador fica escondida: fora da área visível da tela e fora da barra de tarefas. Continua sendo um Edge comum, com janela, como o portal espera; você só não a vê. Na maior parte das vezes o hCaptcha valida sozinho, sem aparecer. Quando ele exige um desafio ("selecione as imagens…"), a janela vem para o centro da tela e a ferramenta responde CAPTCHA PENDENTE: resolva o desafio e peça ao Claude para repetir a pesquisa. A página é recarregada e a janela volta a se esconder.
Navegador sem janela (headless) não é opção: o portal bloqueia esse tipo de acesso com HTTP 403.
Inteiro teor, listas de valores e citação não passam pelo captcha: usam chamadas HTTP diretas aos mesmos endereços que o portal usa.
Detalhes técnicos do portal (endpoints, campos, formato das respostas, comportamento do captcha): docs/MAPEAMENTO_API_PORTAL_TSE.md.
Requisitos
Windows 10 ou 11 (macOS e Linux também funcionam)
Microsoft Edge (já vem no Windows) ou Google Chrome
Para a extensão do Claude Desktop, só isso. Para o Claude Code, também:
uv, o instalador usado abaixo. Ele baixa sozinho um Python compatível (3.11 ou mais recente) se não houver um no computador.
Git (o uv usa para baixar o código do GitHub): git-scm.com
Não é preciso baixar navegador do Playwright: o MCP usa o Edge/Chrome já instalado, com um perfil próprio, separado do seu.
Instalação
Claude Desktop, com um clique
Baixe a extensão: jurisprudencia-tse.mcpb.
Dê dois cliques no arquivo baixado (ou arraste-o para a janela do Claude Desktop) e confirme Instalar.
Não é preciso instalar Python nem nada mais: o Claude Desktop baixa o que falta na primeira vez em que a extensão roda, o que pode levar um minuto. Nas configurações da extensão dá para trocar o navegador (Edge ou Chrome) e manter a janela visível. Para atualizar, baixe e instale a versão nova do mesmo jeito.
A extensão vale só para o Claude Desktop. Para o Claude Code, siga os passos abaixo.
Claude Code (e Claude Desktop sem a extensão)
São três passos, feitos uma vez em cada computador.
1. Instale o uv. No PowerShell:
powershell -ExecutionPolicy ByPass -c "irm https://astral.sh/uv/install.ps1 | iex"Feche e abra o PowerShell de novo, para ele reconhecer o comando uv.
2. Instale o MCP:
uv tool install git+https://github.com/luisguilhermeverissimo-hue/jurisprudencia-tseIsso cria o comando jurisprudencia-tse em %USERPROFILE%\.local\bin.
3. Ligue o MCP ao Claude (Claude Code, Claude Desktop ou os dois), conforme abaixo.
Claude Code
claude mcp add --scope user jurisprudencia-tse -- jurisprudencia-tse--scope user deixa o MCP disponível em todas as pastas. Confira com claude mcp list.
Claude Desktop
No Claude Desktop, abra Configurações › Desenvolvedor › Editar configuração. Isso abre o
arquivo %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json. Acrescente dentro de "mcpServers"
(crie a chave se ela não existir):
{
"mcpServers": {
"jurisprudencia-tse": {
"command": "jurisprudencia-tse"
}
}
}Feche o Claude Desktop pela bandeja do sistema (não só a janela) e abra de novo.
Se o Claude Desktop não achar o comando, use o caminho completo:
"command": "C:\\Users\\SEU_USUARIO\\.local\\bin\\jurisprudencia-tse.exe".
Atualizar e desinstalar
uv tool upgrade jurisprudencia-tseDepois de atualizar, reinicie o Claude. Para remover: uv tool uninstall jurisprudencia-tse e
claude mcp remove --scope user jurisprudencia-tse. O cache fica em
%LOCALAPPDATA%\jurisprudencia-tse e pode ser apagado à mão.
Sem instalar (uvx)
Para experimentar sem instalar, o Claude pode rodar direto do GitHub. A primeira execução demora, porque baixa as dependências:
claude mcp add --scope user jurisprudencia-tse -- uvx --from git+https://github.com/luisguilhermeverissimo-hue/jurisprudencia-tse jurisprudencia-tseConfiguração opcional
Variável | Padrão | Uso |
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| Cache de decisões, PDFs e perfil do navegador |
|
| Onde salvar os PDFs |
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| Segundos mínimos entre downloads de PDF |
|
| Segundos de espera pela resposta da pesquisa |
No Claude Code, passe as variáveis com -e, por exemplo
claude mcp add --scope user -e TSE_JANELA=visivel jurisprudencia-tse -- jurisprudencia-tse.
No Claude Desktop, use a chave "env": { "TSE_JANELA": "visivel" } ao lado de "command".
Exemplos de pedidos ao Claude
"Pesquise no TSE acórdãos de 2024 e 2025 sobre abuso de poder econômico em REspEl, com art. 22 da LC 64/90."
"Traga a ementa completa e a citação da segunda decisão."
"Leia o inteiro teor e resuma como o relator tratou a gravidade."
"Quais relatores mais julgaram propaganda antecipada desde 2022?" (use a distribuição dos resultados)
Limites e uso responsável
Cada página de resultados passa pelo hCaptcha. Prefira páginas maiores e filtros precisos a paginar muito; pesquisas em volume aumentam a chance de desafios.
O servidor de inteiro teor recusa downloads seguidos. O MCP espaça as chamadas e guarda os PDFs em cache.
O portal não pagina além de 10.000 resultados.
Confira sempre a decisão no portal oficial antes de citá-la em peça.
Desenvolvimento
git clone https://github.com/luisguilhermeverissimo-hue/jurisprudencia-tse.git
cd jurisprudencia-tse
python -m venv .venv
.venv\Scripts\python -m pip install -e ".[dev]"
.venv\Scripts\python -m pytest
.venv\Scripts\python scripts\testar_mcp.py # ponta a ponta: abre o navegador e chama cada ferramentaPara gerar a extensão do Claude Desktop (dist\jurisprudencia-tse.mcpb), com o Node.js instalado:
.venv\Scripts\python scripts\empacotar_mcpb.py. Antes, iguale a versão em pyproject.toml e em
mcpb\manifest.json. Publique o arquivo como anexo de uma release no GitHub, com esse mesmo
nome, para o link de download acima continuar valendo.
Para o Claude usar a cópia em desenvolvimento, aponte o MCP para o Python do .venv:
claude mcp add --scope user jurisprudencia-tse -- C:\caminho\para\jurisprudencia-tse\.venv\Scripts\python.exe -m jurisprudencia_tse.
Licença
MIT.
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Maintenance
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JusPronto is case-management software for Brazilian law firms. Its remote MCP server (OAuth 2.1 with PKCE, per-permission scopes, audit log) lets Claude and ChatGPT read the firm's own cases, deadlines, agenda, recent court movements and case files with the page cited. Write actions require the lawyer's approval. Requires a JusPronto account.
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