Compor o título executivo (cadeia de decisões)
titulo_comporBuilds a per-installment, per-criterion chapter matrix for labor calculation executive titles, mapping decisions across instances and flagging missing, conflicting, or superseded rulings.
Instructions
Monta a matriz de capítulos: para cada parcela e critério (ATUALIZACAO, HONORARIOS, CUSTAS...), a cadeia de decisões de todas as instâncias (vara, TRT, TST, STF, liquidação, execução), a decisão que vale (efeito substitutivo; recurso não conhecido não substitui; embargos integram; anulação com retorno), a situação e o trânsito por capítulo. Acusa capítulo sem decisão, decisão mal registrada, reforma por recurso não conhecido, capítulo anulado sem nova decisão, recurso pendente fora de execução provisória, conflito entre dispositivo e fundamentação, parcela que cita decisão superada e critério de correção que contraria precedente vinculante. Veja pjecalc://docs/modulos/titulo-executivo e pjecalc://docs/precedentes.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| arquivo_json | No | Alternativa: caminho de um arquivo .json com a especificação. | |
| especificacao | No | Especificação do cálculo (JSON). Formato em calculo_modelo_json. |