Mapa do processo (fase e processos ligados)
processo_mapaValidates the labor process map for calculations by checking main and linked processes, required documents, and flagging inconsistencies like missing process numbers or incompatible prescription.
Instructions
Confere o mapa do processo em contrato.processos: o processo principal (fase: PRE_PROCESSUAL, CONHECIMENTO, RECURSAL, LIQUIDACAO, EXECUCAO_PROVISORIA, EXECUCAO, ENCERRADO; trabalho: CALCULO_NOVO, ATUALIZACAO, EXECUCAO_COLETIVA, HABILITACAO, ENTE_PUBLICO) e todos os processos ligados (conexo, litispendência, coisa julgada, ação anterior arquivada, protesto, coletiva, acordo, recuperação judicial, falência, prova emprestada, rescisória...), cada um com o efeito no cálculo e os documentos exigidos da relação. Acusa números de processo citados nos documentos e decisões que não estão no mapa, prescrição incompatível com o marco interruptivo, parcela já decidida em outro processo, data-limite de recuperação judicial, devedores, pagamentos da execução e destinos do crédito. Use logo no começo (etapa 0). Veja pjecalc://docs/modulos/processo.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| arquivo_json | No | Alternativa: caminho de um arquivo .json com a especificação. | |
| especificacao | No | Especificação do cálculo (JSON). Formato em calculo_modelo_json. |