Validate a Brazilian CNPJ (company tax ID).

Accepts both the legacy all-numeric form (14 digits) and the alphanumeric form introduced by NT 2026.004 / PL_010d (12 alphanumeric characters + 2 numeric check digits, production from 2026-07-01).

Validate a Brazilian CPF (individual taxpayer ID).

Generate an unsigned NF-e/NFC-e XML (modelo 55/65, schema 4.00).

The returned <NFe><infNFe>…</infNFe></NFe> document does not include <Signature> — sign it with br__sign_nfe before SEFAZ submission. SEFAZ webservice submission itself is not implemented in this phase.

Returns a dict with:

• xml: the generated NF-e/NFC-e XML string

• chave_acesso: the computed 44-character access key (chNFe)

• warnings: list of non-fatal notices

Apply an ICP-Brasil enveloped XML-DSig signature to an NF-e/NFC-e XML.

Signs <infNFe> per MOC 7.0 Table 4-2 (RSA-SHA1 / SHA-1, enveloped transform, ds:Signature appended as the last child of <NFe>) using mcp_nfe_br.standards.nfe_signer.build_nfe_signer.

Only ICP-Brasil A1 (PKCS#12 file-based) certificates are supported. A3 (hardware token/HSM) certificates [NEED: not modeled].

Returns a dict with xml (the signed document) or error.

Validate an NF-e/NFC-e XML (modelo 55/65, schema 4.00) against the bundled PL_010d XSD.

NFeXSDValidator selects the schema automatically: documents without a <ds:Signature> are validated against the unsigned derivative; signed documents (produced by br__sign_nfe) are validated against the unmodified official schema, which requires <ds:Signature>.

Returns a dict with valid, errors, warnings, and schema_version.

Assemble and check-digit a 44-character NF-e/NFC-e access key (chNFe).

Returns a dict with chave_acesso (44 characters) and cnf (the 8-digit random code used, whether provided or generated).

Submete um NF-e/NFC-e assinado à autorização SEFAZ (NFeAutorizacao4, síncrono).

Submissão para SEFAZ é uma operação irreversível em produção e exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Define BR_READ_ONLY=1 para desabilitar esta ferramenta.

Retorna protNFe (incluindo nProt, o protocolo de autorização) em caso de sucesso, ou error.

Consulta a disponibilidade do webservice SEFAZ (NFeStatusServico4).

Read-only — não requer confirmação. Retorna cStat/xMotivo (cStat=107 indica serviço em operação [Unverified]).

Consulta/distribui DF-e via NFeDistribuicaoDFe (NT2014.002_v1.30, [Verified locally]).

Exatamente um de ult_nsu, nsu, ou ch_nfe deve ser informado, selecionando distNSU, consNSU, ou consChNFe respectivamente.

Esta ferramenta consulta dados fiscais de terceiros vinculados ao certificado e requer confirmação em duas etapas. Define BR_READ_ONLY=1 para desabilitar.

Gerar um DPS não assinado para NFS-e Nacional (ADN), schema v1.01.

O DPS (Declaração de Prestação de Serviços) gerado não contém <ds:Signature> — assine-o com br__sign_nfse antes de submeter ao ADN via br__submit_nfse.

Returns a dict with:

• xml: the generated unsigned DPS XML string

• dps_id: the 45-character DPS Id (infDPS Id attribute)

• warnings: list of non-fatal notices

Aplicar assinatura XML-DSig ICP-Brasil ao DPS da NFS-e Nacional.

Assina o elemento <infDPS> com enveloped ds:Signature adicionada como último filho de <DPS>, usando mcp_nfe_br.standards.nfse_signer.build_nfse_signer.

Algoritmo: RSA-SHA1 (padrão XMLDSigSigner). [Unverified para NFS-e Nacional — confirme no manual ADN antes de usar em produção.]

Somente certificados A1 (PKCS#12 em arquivo) são suportados. A3 (hardware token/HSM) [NEED: não modelado].

Returns a dict with xml (the signed DPS) or error.

Validar um DPS ou NFSe contra o XSD v1.01 do ADN.

Seleciona automaticamente o schema com base no elemento raiz:

• <DPS> → valida contra DPS_v1.01.xsd (<ds:Signature> opcional)

• <NFSe> → valida contra NFSe_v1.01.xsd (<ds:Signature> obrigatória)

Returns a dict with valid, errors, warnings, and schema_version.

Submeter um DPS assinado ao ADN para geração da NFS-e Nacional.

Submissão ao ADN é uma operação irreversível em produção e exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Defina BR_READ_ONLY=1 para desabilitar esta ferramenta.

[Unverified — endpoint ADN, formato de requisição e resposta são inferidos de fontes secundárias. Verifique no manual ADN antes do uso em produção.]

Retorna campos de status do ADN (cStat, xMotivo) e opcionalmente o XML da NFS-e gerada (nfse_xml).

Consultar o status de uma NFS-e pelo chave de acesso (chNFSe).

Read-only, não requer confirmação.

[Unverified — endpoint e formato de resposta são inferidos.]

Solicitar cancelamento de uma NFS-e no ADN.

Cancelamento é uma operação irreversível e exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Defina BR_READ_ONLY=1 para desabilitar.

[Unverified — endpoint e formato de requisição são inferidos.]

Generate an unsigned CT-e XML (modelo 57, schema 4.00).

v1 supports modal rodoviário only and ICMS CST 00 (tributação normal) only — other modais/CSTs raise an error. The returned <CTe><infCte>…</infCte></CTe> document does not include <Signature> — sign it with br__sign_cte (roadmap BR-CTE-6 factory, tool not yet registered) before SEFAZ submission.

Returns a dict with:

• xml: the generated CT-e XML string

• chave_acesso: the computed 44-character access key (chCTe)

• warnings: list of non-fatal notices

Validate a CT-e XML (modelo 57, schema 4.00) against the bundled PL_CTe_400 XSD.

CTeXSDValidator selects the schema automatically: documents without a <ds:Signature> are validated against the unsigned derivative; signed documents are validated against the unmodified official schema, which requires <ds:Signature>.

Returns a dict with valid, errors, warnings, and schema_version.

Consulta a disponibilidade do webservice SEFAZ CT-e (CTeStatusServicoV4).

Read-only — não requer confirmação. Nenhuma URL de endpoint CT-e está embutida/verificada nesta versão — endpoint_override é obrigatório (ver mcp_nfe_br.standards.sefaz_cte_client docstring).

Retorna cStat/xMotivo (cStat=107 indica serviço em operação [Unverified], mesmo código do padrão NF-e).

Consulta a situação de um CT-e por chave de acesso (CTeConsultaV4).

Read-only — não requer confirmação (consulta um CT-e específico e já conhecido pela chave de acesso, não um lote de dados fiscais de terceiros — diferente de br__distribute_dfe no NF-e). Nenhuma URL de endpoint CT-e está embutida/verificada nesta versão — endpoint_override é obrigatório.

Retorna cStat/xMotivo/protCTe (quando aplicável) ou error.

Submete um CT-e assinado à autorização SEFAZ (CTeRecepcaoSincV4, síncrono).

O payload é automaticamente compactado em GZip e codificado em Base64 antes do envio, conforme exigido pelo MOC CT-e §3.4.1 [Verified locally].

Submissão para SEFAZ é uma operação irreversível em produção e exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Define BR_CTE_READ_ONLY=1 para desabilitar esta ferramenta. Nenhuma URL de endpoint CT-e está embutida/verificada nesta versão — endpoint_override é obrigatório.

Retorna protCTe (incluindo nProt, o protocolo de autorização) em caso de sucesso, ou error.

Solicita o cancelamento de um CT-e autorizado (evento 110111, CTeRecepcaoEventoV4).

Constrói, assina (build_cte_event_signer, alvo infEvento) e submete o evento de cancelamento. cStat=135 indica cancelamento homologado [Verified locally] — MOC CT-e Visão Geral v4.00 §6.2.2.

Cancelamento é uma operação irreversível em produção e exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Define BR_CTE_READ_ONLY=1 para desabilitar. endpoint_override é obrigatório — nenhuma URL de endpoint CT-e está embutida/verificada nesta versão.

Retorna cStat/xMotivo ou error.

Emite uma Carta de Correção Eletrônica para um CT-e (evento 110110, CTeRecepcaoEventoV4).

Constrói, assina (build_cte_event_signer, alvo infEvento) e submete o evento de CC-e. cStat=135 indica CC-e homologada [Verified locally] — MOC CT-e Visão Geral v4.00 §6.4. Por força do Art. 58-B do CONVÊNIO/SINIEF 06/89, a CC-e não pode alterar valores de impostos, dados cadastrais das partes, ou a data de emissão/saída.

Exige confirmação em duas etapas (ConfirmationGate). Define BR_CTE_READ_ONLY=1 para desabilitar. endpoint_override é obrigatório.

Retorna cStat/xMotivo ou error.