Feriados e dias sem expediente

Does the description disclose side effects, auth requirements, rate limits, or destructive behavior?

As annotations já declaram readOnly, idempotent, non-destructive e openWorld=false; a descrição agrega valor ao informar que o cálculo é local e que o resultado inclui a lei de cada feriado, portarias, recesso e pontos facultativos. Ainda assim, não há output schema e a descrição não descreve o formato de retorno nem a granularidade dos itens do calendário forense.

Agents need to know what a tool does to the world before calling it. Descriptions should go beyond structured annotations to explain consequences.

Is the description appropriately sized, front-loaded, and free of redundancy?

São três frases curtas e densas, com a distinção de escopo front-loaded antes dos detalhes do calendário forense. Não há enchimento, embora a expressão "(e comarca)" entre parênteses deixe a combinação de parâmetros um pouco ambígua à primeira leitura.

Shorter descriptions cost fewer tokens and are easier for agents to parse. Every sentence should earn its place.

Given the tool's complexity, does the description cover enough for an agent to succeed on first attempt?

Com 5 parâmetros todos opcionais e sem output schema, a descrição cobre o suficiente para o agente escolher o modo correto e entender o conteúdo retornado. Faltam apenas detalhes sobre formato de retorno e sobre quais tribunais são cobertos, deixados para o schema e para tribunais_cobertos.

Complex tools with many parameters or behaviors need more documentation. Simple tools need less. This dimension scales expectations accordingly.

Does the description clarify parameter syntax, constraints, interactions, or defaults beyond what the schema provides?

A cobertura de schema é 100%, então o schema já explica ano, comarca, matéria e calendario, inclusive os padrões (nacional sem tribunal, forense com tribunal). A descrição reforça a relação tribunal/comarca, mas não acrescenta sintaxe, formatos ou restrições além do que o schema fornece; baseline 3 é adequado.

Input schemas describe structure but not intent. Descriptions should explain non-obvious parameter relationships and valid value ranges.

Does the description clearly state what the tool does and how it differs from similar tools?

A descrição nomeia o recurso (feriados do ano) e divide explicitamente o escopo em dois modos: sem tribunal (feriados nacionais de lei, com a lei de cada um) e com tribunal/comarca (calendário forense com portarias, feriados municipais, recesso, pontos facultativos e suspensão de prazos). Isso permite distinguir os dois comportamentos internos do tool, embora não o diferencie dos irmãos que também lidam com prazos e dias úteis (contar_dias_uteis, calcular_prazo).

Agents choose between tools based on descriptions. A clear purpose with a specific verb and resource helps agents select the right tool.

Does the description explain when to use this tool, when not to, or what alternatives exist?

A descrição dá orientação condicional clara: "Sem tribunal" produz feriados nacionais, "Com tribunal (e comarca)" produz o calendário forense completo. Não nomeia alternativas nem diz quando preferir calcular_prazo ou contar_dias_uteis em vez deste tool, o que impede nota máxima.

Agents often have multiple tools that could apply. Explicit usage guidance like "use X instead of Y when Z" prevents misuse.