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Glama

normas-mcp

Servidor MCP com as normas brasileiras sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV): Banco Central, CMN e CVM. O assistente pergunta, e recebe o artigo, a fonte oficial e a situação de vigência da norma (vigente, alterada ou revogada, e por qual).

Roda na sua máquina, sem servidor, sem conta e sem chave. Os textos vêm dos acervos públicos normas-bcb e normas-cvm.

IMPORTANT

Os textos têm caráter informativo enão substituem a publicação oficial. São conversões automáticas dos portais do BCB e da CVM. Confira sempre a fonte indicada em cada resposta antes de citar.

Instalar pedindo ao seu agente

Copie o texto abaixo e mande para o seu agente (Claude Code, Codex, Cursor ou outro que rode comandos na sua máquina). Ele instala o que faltar, registra o servidor e testa.

Configure para mim o servidor MCP "normas-psav", com as normas do Banco Central, do CMN e da CVM sobre
prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV). Repositório: https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp

1. Confira se o uv está instalado (uv --version). Se não estiver, instale pelo método oficial em
   https://docs.astral.sh/uv/getting-started/installation/ e me avise do que instalou.

2. Baixe o servidor e confirme que ele sobe sem erro. Com a entrada vazia ele termina sozinho:
   uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp < /dev/null

3. Registre o servidor no cliente em que você está rodando, valendo para todos os meus projetos. Nos comandos
   abaixo, troque uvx pelo caminho completo que `which uvx` devolver (`where uvx` no Windows): cliente aberto
   fora do terminal pode não achar o comando.
   - Claude Code:
     claude mcp add --scope user normas-psav -- uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp
   - Codex:
     codex mcp add normas-psav -- uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp
   - Claude Desktop, Cursor ou outro cliente com arquivo de configuração: acrescente em "mcpServers" a entrada
     "normas-psav" com "command": "uvx" e
     "args": ["--from", "git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp", "normas-mcp"].
     Não apague nem altere o que já existe no arquivo.

4. Confira que o servidor aparece na lista de MCPs do cliente e me diga se preciso reiniciar o aplicativo ou
   abrir uma conversa nova para as ferramentas buscar, norma e panorama aparecerem.

5. Quando elas estiverem disponíveis, teste com a pergunta "quais são as modalidades de prestadora de serviços
   de ativos virtuais?" e me mostre a norma, o artigo e a situação de vigência que vieram na resposta.

Não precisa de conta, chave nem servidor: tudo roda na minha máquina. Se algum passo falhar, pare e me mostre
o erro em vez de tentar outro caminho.

Related MCP server: CVM: Processos Administrativos Sancionadores

Instalar à mão

Precisa do uv. O comando do servidor é um só:

uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp

Claude Code

claude mcp add --scope user normas-psav -- uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp

Claude Desktop, Cursor e outros clientes com arquivo de configuração

{
  "mcpServers": {
    "normas-psav": {
      "command": "uvx",
      "args": ["--from", "git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp", "normas-mcp"]
    }
  }
}

Codex

codex mcp add normas-psav -- uvx --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp

Para pegar as normas novas, rode uma vez com --refresh:

uvx --refresh --from git+https://github.com/BrunooMoniz/normas-mcp normas-mcp

Ferramentas

Ferramenta

O que faz

buscar

Acha os artigos mais relevantes para uma pergunta, com norma, situação de vigência, fonte oficial e texto.

norma

Mostra uma norma: ementa, vigência, quem a alterou ou revogou, o que ela altera, revoga e cita. Com artigo, devolve o texto do artigo.

panorama

Lista as normas do núcleo de PSAV em vigor.

Exemplos de pergunta: "quais são as modalidades de PSAV?", "qual o capital mínimo de uma prestadora de serviços de ativos virtuais?", "fundo de investimento pode comprar criptoativo?", "quando um token é valor mobiliário?".

O que entra

O recorte é feito sem IA, por scripts/montar_indice.py:

  • Núcleo: normas cujo texto fala de ativos virtuais, criptoativos ou PSAV.

  • Contexto: normas que o núcleo cita, altera, revoga ou regulamenta, e as que alteram ou revogam o núcleo. As relações vêm do grafo publicado em cada acervo (grafo/arestas.jsonl).

  • Norma revogada do contexto entra só com os metadados, para o servidor poder dizer quem a revogou.

  • Cada norma é quebrada por artigo. Texto sem artigos (ofícios, pareceres) vai por parágrafos.

A busca é por palavras (BM25), sem IA e sem rede: quem interpreta a pergunta é o assistente. Normas do núcleo sobem na ordem e normas revogadas descem.

Limites

  • Leis e decretos (a Lei nº 14.478/2022, por exemplo) aparecem só como link para o ctresb/leis; o texto delas não está no índice.

  • A situação de vigência vem dos portais oficiais e do grafo dos acervos. Norma "alterada" traz o texto como o portal publica; confira a redação atual na fonte.

  • O índice é refeito uma vez por dia. Norma publicada hoje pode levar um dia para aparecer.

Desenvolvimento

python3 scripts/montar_indice.py --bcb ../normas-bcb --cvm ../normas-cvm   # refaz o índice
uv run python -m unittest discover -s tests                                # testes, pelo protocolo MCP

Licença MIT para o código. As normas são atos oficiais, de domínio público.

Available Tools

3 tools
buscarA

Busca nas normas do BCB, do CMN e da CVM sobre PSAV e ativos virtuais e devolve os artigos mais relevantes.

Cada resultado traz a norma, o artigo, a situação de vigência (vigente, alterada por, REVOGADA por), a fonte oficial e o texto do artigo. A busca é por palavras: use os termos da regulação ("prestadora de serviços de ativos virtuais", "capital mínimo", "segregação patrimonial") e refaça com outras palavras se o resultado não servir.

Inputs: consulta (required), limite. Returns: result

normaA

Mostra uma norma: ementa, situação de vigência, quem a alterou ou revogou, o que ela altera, revoga e cita.

identificacao: o nome ("Resolução BCB 520", "Parecer de Orientação CVM 40") ou o id que buscar devolve. artigo: opcional; com "4" ou "Art. 4º" devolve o texto desse artigo (em norma com anexos, de todos os que tiverem esse número).

Inputs: identificacao (required), artigo. Returns: result

panoramaB

Lista as normas do núcleo de PSAV em vigor (BCB, CMN e CVM), das que mais tratam do tema para as que menos.

Bom ponto de partida para "quais normas regem as prestadoras de serviços de ativos virtuais".

Inputs: limite. Returns: result

Tool Schema Changelog

Recent tool additions, removals, and schema changes observed during successful MCP inspections.

Loading tool schema changelog…

    TDQS

    A3.7/5.0

    Scored across 3 tools

    Disambiguation5/5

    The three tools target clearly distinct operations: free-text search over articles (buscar), lookup of a specific norm by name/id with optional article extraction (norma), and a curated overview list of in-force PSAV norms (panorama). Descriptions make the boundaries unambiguous, so an agent can confidently pick the right tool.

    Naming Consistency3/5

    The names mix a verb (buscar) with two nouns (norma, panorama), so there is no consistent verb_noun pattern. They remain readable and distinctive, but the convention is inconsistent across the set.

    Tool Count4/5

    Three tools is on the thin side but each has a clear role: search, entity lookup, and overview. The set is well-scoped for a regulatory reference server, though one more operation (e.g., full-norm retrieval or broader listing) would make it feel less minimal.

    Completeness4/5

    Core workflows are covered: finding relevant articles, inspecting a norm's metadata and relationships, and discovering the in-force PSAV norm set. Minor gaps remain, such as retrieving a whole norm's text in one call rather than article by article, and listing norms outside the PSAV core.

    Maintenance

    ActivityMaintained
    ResponsivenessNo recent community issues

    Related MCP Connectors

    Related MCP Servers

    • A
      license
      A
      quality
      C
      maintenance
      Enables lookup of Brazilian public data including companies (CNPJ), postal codes (CEP), banking, economy, geography, and more through 15 tools and 2 guided prompts, powered by BrasilAPI with no API key required.
      15
      MIT
    • A
      license
      Not graded
      quality
      D
      maintenance
      Enables read-only queries to official CVM (Brazilian Securities Commission) administrative sanctioning procedures via a paid, hosted MCP server. Works with any MCP-over-HTTP client like Claude, Cursor, and VS Code.
      MIT
    • A
      license
      A
      quality
      B
      maintenance
      Enables verified retrieval of Brazilian primary legal sources — legislation, CVM and CMN/BCB norms, and case law — with reproducible evidence, checking whether a provision exists, whether a quoted passage is literal, which wording was in force on a given date, and whether the citations in a document resolve. Each result carries official URLs, capture timestamps and hashes, and the server abstains rather than asserting nonexistence when an official source cannot be reached.
      13
      AGPL 3.0
    • A
      license
      Not graded
      quality
      B
      maintenance
      Enables AI assistants and business systems to query and validate Brazilian fiscal data and documents, including CNPJ/CPF, Simples Nacional/MEI, NF-e/NFS-e, SPED, eSocial, and supplier compliance, without mandatory API keys. It also supports offline reference tables, tax-regime comparison, due-diligence scoring, and 2026 IBS/CBS reform analysis through composable tools.
      MIT