juris-oficial – pesquisa de jurisprudência nas fontes oficiais

Servidor MCP (para Claude Code e Claude Desktop) e linha de comando que pesquisam julgados direto nas bases oficiais de cada tribunal e devolvem a ementa literal, o órgão, o relator, as datas e o link do inteiro teor – que a ferramenta inteiro_teor abre e confere, inclusive no STJ e no STF.

Cobre STF, STJ, TNU, TRF1 a TRF6, as Turmas Recursais e as TRUs das seis regiões, além dos precedentes qualificados do BNP/CNJ (repercussão geral, repetitivos, súmulas, IRDR, IAC, PUIL).

Por que existe

Em 23/10/2026 o CJF trocou o portal de jurisprudência (jurisprudencia.cjf.jus.br) por um que barra qualquer acesso automatizado. A base antiga continua no ar, mas parada em vários pontos: STJ em dez/2019, STF antes de 2017, TRF1 em fev/2024, Turmas Recursais de 3ª e 4ª Regiões em 2009-2013. Este pacote vai a cada tribunal pela fonte oficial que ainda responde.

Related MCP server: mcp-legal-ar

Fontes (medidas em 24/10/2026)

Instalação (Windows)

Requisitos: Python 3.10+ (python.org, marcar "Add python.exe to PATH") e Chrome ou Edge (usado, sem janela visível, só para STF e STJ).

1. Descompacte a pasta onde ela vai ficar (ex.: Documentos\juris-oficial).

2. Clique com o botão direito em instalar.ps1 > Executar com o PowerShell. O instalador instala as dependências, registra o MCP no Claude Code e testa todas as fontes.

3. Reinicie o Claude Code.

Claude Desktop: o instalador imprime o trecho a colar em %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json.

Uso

No Claude, basta pedir: "pesquise no STJ, no TRF1 e na TNU acordo de não persecução penal e retroatividade". Ferramentas:

• pesquisar_jurisprudencia(busca, tribunais, maximo, tipo, ordem, classe, relator, orgao) – julgados, em paralelo; classe, relator e orgao filtram só nas bases eproc (TNU, TRF2, TRF4, TRF6 e suas Turmas Recursais e TRUs; a TNU não tem o de órgão), pelo nome como a base o escreve (sem diferenciar caixa nem acento, e com todas as grafias que a base tiver do mesmo nome), e nome que não existe volta como erro com os mais parecidos;

• inteiro_teor(link, trecho, inicio, limite, processo, salvar_em) – baixa e lê o inteiro teor a partir do campo Link do julgado, inclusive do STJ e do STF, cujos links o WebFetch e o curl não abrem (403 do Cloudflare no SCON, desafio do WAF no STF): o documento sai pelo navegador próprio do pacote. Com trecho, confere a literalidade da frase que se vai citar e diz se ela bate letra a letra, se só os espaços diferem (o PDF às vezes separa letras) ou se só bate ignorando caixa e acentos; se não bate, mostra até onde confere e o que o documento traz dali em diante. Nos links do PJe do TRF1 (acórdãos do TRF1, TR1 e TRU1 vindos do DJEN), que pedem captcha, informe processo: o texto integral sai da própria publicação no DJEN. Sem documento: TRF5 (a Julia não dá link; o texto já vem na pesquisa) e julgados da base antiga do CJF;

• buscar_precedentes_qualificados(busca, orgaos, tipos, numero) – temas e súmulas (BNP);

• listar_fontes() – o mapa de cobertura acima;

• diagnostico_fontes() – testa cada base ao vivo.

Grupos de tribunais: SUPERIORES, TRFS, JEF (TNU + TRUs), TRS, TRUS.

Busca simples: palavras (valem como "e"), "expressão exata", e / ou / não, parênteses e curinga no fim (aposentad$). A ferramenta traduz para a sintaxe de cada tribunal.

Linha de comando (sem MCP):

python -m juris_oficial "\"benefício assistencial\" e miserabilidade" --tribunais JEF --maximo 3
python -m juris_oficial --precedentes "acordo de não persecução penal"
python -m juris_oficial --teor "<campo Link do julgado>" --trecho "frase que se vai citar"
python -m juris_oficial.diagnostico

Limites que importam

• Zero não prova inexistência quando a fonte tem limite declarado (TRF1 entre mar/2024 e abr/2025; 1ª Região pelo DJEN só por frase exata; Julia com teto de 10.000).

• 1ª Região é mais lenta (~50 s por tribunal): o DJEN não filtra por instância, então a busca passa por cada gabinete ou relatoria. A primeira vez descobre a lista de órgãos (~1 min por instância) e a guarda por 30 dias.

• Confira a literalidade no inteiro teor antes de citar (inteiro_teor com trecho). A ementa vem literal da base, mas a base pode ter erro de digitação ou corte.

• O texto do PDF é extraído pelo pypdf; PDF digitalizado (só imagem) fica salvo, mas exige OCR.

• Os sítios dos tribunais mudam sem aviso. Rode diagnostico_fontes quando algo falhar e atualize o pacote.

• Seja moderado no volume: as bases são públicas e algumas limitam requisições.

Atualização

Os tribunais mudam seus sítios sem aviso; as correções saem em novas versões.

• Quem clonou com git: git pull na pasta, python -m pip install -r requirements.txt (a 1.3.0 passou a usar o pypdf) e reinicie o Claude.

• Quem baixou o zip: baixe a versão nova na página de Releases, substitua a pasta e rode instalar.ps1 de novo.

Problema numa fonte? Rode python -m juris_oficial.diagnostico e abra uma issue com a tabela.

Aviso

Projeto independente e sem vínculo oficial com nenhum tribunal, conselho ou instituição. Usa só as consultas públicas que os próprios tribunais oferecem.

Privacidade

O pacote não pede login nem senha e só acessa bases públicas; guarda apenas a lista de órgãos do DJEN (%LOCALAPPDATA%\juris-oficial\orgaos_djen_trf1.json) e os inteiros teores lidos pela inteiro_teor (%LOCALAPPDATA%\juris-oficial\inteiro-teor, apagados sozinhos depois de 30 dias). O navegador usado para STF/STJ tem perfil próprio, novo e vazio a cada abertura (dentro de %LOCALAPPDATA%\juris-oficial\perfis), separado do seu. O perfil único das versões até a 1.0.1 (...\juris-oficial\navegador) é apagado sozinho na primeira busca no STF ou no STJ.

O navegador do STF/STJ

• Abre na primeira busca no STF ou no STJ e fecha sozinho depois de 3 minutos sem busca (JURIS_OFICIAL_OCIOSO_S, em segundos; 0 fecha ao fim de cada busca). Aberto, ocupa cerca de 0,5 GB; reabrir custa uns 10 s na busca seguinte.

• No Windows, ele morre junto com o servidor, mesmo se o servidor for encerrado à força.

• A porta de depuração é uma porta livre escolhida na hora e só escuta em 127.0.0.1.