inpi-marcas-mcp-server

Servidor MCP para a busca oficial de marcas do INPI (pePI, busca.inpi.gov.br/pePI) — o mesmo sistema público que qualquer pessoa usa no navegador, só que disponível como ferramenta para Claude e outros agentes de IA.

Cada usuário entra com o próprio login do pePI (gratuito, cadastro em gov.br/inpi/cadastro-no-e-inpi). Este servidor não guarda, expõe nem compartilha credencial nenhuma — cada instância roda local, autenticada como você.

Projeto independente, sem vínculo oficial com o INPI. Automatiza o mesmo formulário que existe no site público; não é um canal alternativo, não pula fila nem burla limite nenhum.

O que dá pra fazer

Instalação

git clone https://github.com/<seu-usuario>/inpi-marcas-mcp-server.git
cd inpi-marcas-mcp-server
npm install
npm run build

Configure o login no claude_desktop_config.json (ou equivalente do seu cliente MCP):

{
  "mcpServers": {
    "inpi-marcas": {
      "command": "node",
      "args": ["/caminho/completo/para/inpi-marcas-mcp-server/dist/index.js"],
      "env": {
        "INPI_USERNAME": "seu_login_pepi",
        "INPI_PASSWORD": "sua_senha_pepi"
      }
    }
  }
}

Veja .env.example se preferir rodar localmente com npm run dev durante o desenvolvimento.

Limites (os mesmos do pePI, não deste servidor)

O pePI é um sistema de governo sem API oficial nem SLA. Este servidor espaça as chamadas (~1 por segundo) para não martelar um serviço público além do que uma pessoa navegando manualmente faria. Não existe teto diário embutido aqui — o que existir é do lado do INPI. Se o layout do site mudar, os parsers podem quebrar; abra uma issue com o HTML que veio, sem incluir nenhuma credencial.

Configure um timeout generoso no seu cliente MCP. Medido sob carga: uma busca legítima pode levar até ~70-90s pra voltar do pePI. O servidor já espera até 90s antes de desistir (REQUEST_TIMEOUT_MS), mas o SDK do MCP tem o próprio timeout do lado do cliente (padrão de 60s) — se ele for igual ou menor que o do servidor, o cliente desiste antes do servidor ter chance de responder, mesmo quando o pePI ia responder com sucesso. Configure pelo menos 120s por chamada ({ timeout: 120_000 } na opção RequestOptions do callTool, se você estiver integrando via SDK TypeScript — veja test/e2e.mjs para um exemplo).

O que este servidor NÃO é

Ele só espelha a busca pública do pePI: dado que qualquer pessoa já acessa de graça, formatado para um agente de IA ler. Não faz jurimetria, não cruza fonte, não monitora colidência ao longo do tempo, não analisa risco. Quem quiser isso de forma pronta, sem precisar orquestrar ferramenta nenhuma, é o que o INCISO faz — plataforma de inteligência de marca construída em cima do acervo completo de RPIs do INPI, não só da busca ao vivo.

Fronteira jurídica: anterioridade × colidência

As ferramentas de busca fazem busca de anterioridade — mostram o que já está registrado ou em processo, hoje, no pePI. Isso não é uma análise de colidência: colidência avalia semelhança gráfica, fonética, ideológica e afinidade mercadológica entre sinais, conforme o item 5.11 do Manual de Marcas do INPI, e exige avaliação humana (idealmente de advogado especialista em PI). Toda resposta de busca traz esse aviso, e structuredContent nunca inclui um veredito de "pode registrar" — só o dado bruto do pePI, mais uma classificação auxiliar (ver abaixo).

Proveniência e situação operacional

Todo structuredContent (de busca ou de detalhe) traz um campo proveniencia — fonte, urlConsulta e consultadoEm (ISO 8601) — pra dar rastreabilidade: de onde e quando aquele dado específico veio, útil pra quem precisa auditar ou anexar a um parecer.

Cada resultado também traz situacaoOperacional — uma classificação (registro_vigente, registro_extinto, pedido_em_andamento, pedido_arquivado, pedido_indeferido, indeterminado) derivada por padrão de texto sobre o campo bruto situacao do pePI. Não é exaustiva nem tem valor jurídico próprio — o pePI é sistema legado sem enum fechado de status, então isso é conveniência de filtro, não fonte de verdade. O campo situacao bruto continua disponível e é sempre a referência final.

Formato da resposta

Cada ferramenta devolve duas coisas na mesma chamada: um content em texto (Markdown, pra ler direto) e um structuredContent com os mesmos dados em JSON (pra outro programa processar). Isso é o padrão do protocolo MCP e não muda.

Além disso, toda ferramenta de busca e a de detalhe aceitam salvar_html: true — aí, além do Markdown e do JSON, o servidor também escreve um relatório HTML autocontido (tabela, sem depender de MCP nem de internet pra abrir) em ~/inpi-marcas-mcp-server/relatorios/ (ou em INPI_HTML_DIR, se definido), e devolve o caminho do arquivo na resposta.

Cache local

Toda busca (exceto inpi_next_page, que depende da sessão do servidor do pePI) passa primeiro por um cache em disco — ~/.cache/inpi-marcas-mcp-server/ por padrão, configurável em INPI_CACHE_DIR. A mesma busca repetida dentro de INPI_CACHE_TTL_HORAS (padrão: 6h) volta instantânea, sem chamada nenhuma ao pePI. Use forcar_atualizacao: true em qualquer ferramenta pra ignorar o cache e ir direto ao pePI ao vivo. INPI_CACHE_TTL_HORAS=0 desliga o cache.

Isso existe pra não martelar um sistema de governo sem SLA com a mesma pergunta de novo — e pra deixar buscas repetidas (ex: um agente checando a mesma marca em turnos diferentes de uma conversa) instantâneas.

Desenvolvimento

npm run dev     # roda com tsx, recarrega ao salvar
npm run build   # compila pra dist/

Testar com o MCP Inspector:

npx @modelcontextprotocol/inspector node dist/index.js

Teste de ponta a ponta de verdade — sobe o servidor compilado, conecta como um cliente MCP conectaria (stdio + JSON-RPC, não a lógica interna direto) e faz uma busca real contra o pePI:

INPI_USERNAME=seu_login INPI_PASSWORD=sua_senha npm run test:e2e

Faz chamada de rede de verdade contra um sistema de governo sem SLA — se der timeout uma vez, rode de novo antes de abrir issue.

CI (.github/workflows/ci.yml) roda typecheck, build e npm audit a cada push/PR — não roda test:e2e, porque isso exigiria uma credencial pessoal do pePI como secret de CI pública, o que não faz sentido pedir de quem for contribuir. Rode npm run test:e2e localmente com sua própria credencial antes de abrir um PR.

Segurança

Veja SECURITY.md para a postura de credenciais — resumo: a senha nunca sai do seu processo local, nunca é logada, nunca é gravada em disco (nem no cache, nem no relatório HTML).

Limitações conhecidas

• Cobertura de teste é e2e ao vivo, não fixtures. test/e2e.mjs prova as 7 ferramentas contra o pePI real, mas não tem um conjunto de HTMLs salvos (marca com/sem prioridade unionista, processo extinto, arquivado, indeferido, busca avançada em grade de cartões etc.) pra testar os parsers offline, rápido e sem depender do pePI estar de pé. Fica como próximo passo — vale mais que crescer superfície de ferramenta nova agora.

• Não fiz plano de migração pra um "novo portal" do INPI. Existe uma URL servicos.busca.inpi.gov.br que parece ser uma interface nova do INPI, mas é uma SPA (JavaScript), não dá pra confirmar por fetch simples se é uma busca de marcas, se está em produção, ou se substitui o pePI. Não construí abstração de fonte em cima disso sem verificar — se alguém confirmar que é estável e substitui o pePI, abra uma issue com a evidência.

Licença

MIT — veja LICENSE. Use, modifique, redistribua. Só não venda como se fosse canal oficial do INPI, porque não é.