MCP PJe-TJCE — v0.3.0

Servidor MCP experimental e somente de leitura para consulta ao Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com suporte ao 1º e ao 2º graus.

A v0.3.0 reorganiza a base para uso mais seguro e previsível no fluxo de análise jurídica: migração para MCP SDK 2.x, autenticação manual no navegador sem armazenamento de seed TOTP, nova ferramenta preparar_processo_para_analise, diagnóstico automático e testes adicionais.

Mudanças principais da v0.3.0

• MCP SDK 2.x (MCPServer);

• Streamable HTTP em /mcp;

• nenhuma chave TOTP é solicitada ou armazenada;

• login/2FA são concluídos manualmente na janela do navegador;

• novo adaptador src/pje_client_v3.py;

• novo gerenciador de sessão src/cliente_singleton_v3.py;

• nova ferramenta preparar_processo_para_analise;

• DIAGNOSTICAR.bat gera relatório local de ambiente;

• CONFIGURAR-V3.bat e INICIAR-V3.bat simplificam a instalação e inicialização;

• limite de corpo de requisição MCP configurável;

• testes básicos adicionais em tests/test_v3.py.

Related MCP server: Processos Judiciais (Completa)

Segurança

O projeto permanece somente leitura. Não possui ferramentas de protocolo, assinatura, ciência, movimentação ou alteração processual.

A v0.3.0 não precisa armazenar CPF, senha nem seed TOTP para automatizar o segundo fator. Quando o PJe solicitar autenticação, o navegador é aberto e o usuário conclui o acesso manualmente. Cookies permanecem apenas na sessão local do navegador.

O servidor escuta em 127.0.0.1 por padrão. Não exponha a porta diretamente à internet.

Endpoints TJCE

Ferramentas MCP

• status_pje

• consultar_processo

• ultimas_movimentacoes

• listar_documentos

• preparar_processo_para_analise

• ler_documento

• encerrar_sessao

preparar_processo_para_analise

Essa ferramenta reúne, de forma preliminar, movimentações e links de documentos e tenta classificá-los em categorias úteis à análise jurídica, como decisão, sentença, acórdão, recurso, contrarrazões e manifestação do Ministério Público.

A classificação é heurística e deve ser conferida antes de uso em relatório ou parecer.

Instalação recomendada no Windows

Baixe/extrai o repositório em uma pasta nova e execute:

CONFIGURAR-V3.bat

Depois:

INICIAR-CHATGPT.bat

ou:

INICIAR-V3.bat

O servidor local ficará disponível em:

MCP:    http://127.0.0.1:8000/mcp
Health: http://127.0.0.1:8000/health

Quando uma ferramenta precisar abrir o PJe, o Chromium será exibido. Conclua manualmente o login e o segundo fator e mantenha a janela aberta durante a sessão.

Conexão ao ChatGPT

Para uso com plugin/app MCP do ChatGPT, conecte um túnel seguro ao endpoint local:

http://127.0.0.1:8000/mcp

Não use 127.0.0.1 como URL remota diretamente no ChatGPT.

Diagnóstico

Em caso de erro, execute:

DIAGNOSTICAR.bat

Ele gera diagnostico-pje-tjce.txt com informações de Python, MCP SDK, Playwright, imports do projeto, porta 8000 e health check local. O relatório não deve conter credenciais.

Variáveis de ambiente

PJE_HEADLESS=0
PJE_WARMUP=0
PJE_TJCE_PROFILE_HINT=
PJE_IDLE_TIMEOUT=600
PJE_MANUAL_TOTP_TIMEOUT=180
MCP_HOST=127.0.0.1
MCP_PORT=8000
MCP_JSON_RESPONSE=1
MCP_MAX_REQUEST_BODY=2097152

Estrutura atual

src/
├── config.py
├── pje_client_v3.py
├── cliente_singleton_v3.py
├── server.py
└── remote_server.py

tests/
├── test_config.py
└── test_v3.py

Os arquivos pje_client.py, cliente_singleton.py e security.py pertencem à geração anterior e permanecem apenas como referência de transição. A execução principal da v0.3.0 utiliza os módulos *_v3.

Limitações atuais

O PJe é uma aplicação web dinâmica. Os seletores internos ainda precisam ser validados com uma sessão autenticada real do TJCE. A ferramenta preparar_processo_para_analise é uma camada inicial de classificação e não substitui conferência documental.

A próxima evolução recomendada é observar as chamadas internas da própria interface PJe e, quando tecnicamente e institucionalmente permitido, substituir scraping visual por endpoints autenticados mais estáveis.

Uso institucional

Antes de implantação rotineira, valide o comportamento com perfil autorizado do MPCE, revise as regras internas de segurança e proteção de dados e mantenha o projeto em modo somente leitura.