PJE MCP Server v4.0

Servidor MCP (Model Context Protocol) para integração com o PJE do TJBA via MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) e BNP (Banco Nacional de Precedentes) do CNJ.

Novidades da v4.0

• Múltiplos endpoints TJBA: Suporte a 1º Grau (Cível e Criminal) e 2º Grau

• Parâmetro incluirDocumentos="*": Solicita conteúdo binário dos documentos (base64)

• Endpoint ConsultaPJe: Endpoint dedicado para consultas

• Auto-detecção de grau: Baseado no número do processo

• MNI 2.2.2 e 2.2.3: Suporte às duas versões

Related MCP server: juscraper-mcp

Endpoints TJBA Configurados

1º Grau - Não Criminal (Cível)

1º Grau - Criminal

2º Grau

Instalação

1. Clone ou copie os arquivos para seu diretório

mkdir -p ~/MCP-PJE/pje-mcp-server
cd ~/MCP-PJE/pje-mcp-server
# Copie os arquivos src/index.ts, package.json, tsconfig.json

2. Instale as dependências

npm install

3. Compile o projeto

npm run build

4. Configure o Claude Desktop

Edite o arquivo de configuração do Claude Desktop:

macOS: ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json Windows: %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": [
        "/Users/SEU_USUARIO/MCP-PJE/pje-mcp-server/dist/index.js"
      ],
      "env": {
        "PJE_USERNAME": "SEU_CPF",
        "PJE_PASSWORD": "SUA_SENHA",
        "PJE_ENDPOINT": "1G_CIVEL"
      }
    }
  }
}

5. Reinicie o Claude Desktop

Variáveis de Ambiente

Ferramentas Disponíveis

Consulta de Processos

Comunicações

Utilitários

Precedentes

Uso do Parâmetro incluirDocumentos

O servidor usa automaticamente incluirDocumentos="*" (asterisco) para solicitar o conteúdo binário dos documentos em base64.

Conforme documentação do MNI:

• true ou omitido: Retorna apenas metadados

• "*" (asterisco): Retorna metadados + conteúdo binário

Nota: A disponibilidade do conteúdo depende da configuração do tribunal.

Exemplos de Uso

Consultar processo

Consulte o processo 8026591-25.2025.8.05.0274

Buscar precedentes sobre um tema

Busque precedentes sobre planos de saúde e cobertura de tratamentos

Verificar intimações pendentes

Quais são as intimações pendentes?

Requisitos

• Node.js: >= 18.0.0

• IP na Whitelist: Seu IP deve estar cadastrado no firewall do TJBA

• Credenciais: CPF e senha válidos no PJE

Suporte Técnico

Para questões sobre o MNI do TJBA:

• E-mail: csjud@tjba.jus.br

• Documentação: http://servicosonline.tjba.jus.br/servicosonline/acordos-de-cooperacao-e-congeneres/

Changelog

v4.0.0 (2025-01-07)

• Adicionado suporte a múltiplos endpoints (1G Cível, 1G Criminal, 2G)

• Implementado parâmetro incluirDocumentos="*" para conteúdo binário

• Adicionado endpoint ConsultaPJe para consultas

• Auto-detecção de grau baseado no número do processo

• Suporte a MNI 2.2.2 e 2.2.3

v3.0.0

• Integração com BNP (Banco Nacional de Precedentes)

• Melhorias no parsing de documentos

v2.0.0

• Versão inicial com suporte básico ao MNI