MCP-SPA-PMT
Server Configuration
Describes the environment variables required to run the server.
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| SPA_EMAIL | No | Email for login to SPA system. Alternative to using Keychain. Should be used with SPA_SENHA. | |
| SPA_SENHA | No | Password for login to SPA system. Alternative to using Keychain. Should be used with SPA_EMAIL. |
Instructions
Guidance the server publishes about itself, which clients place ahead of the tool catalog so the model reads it before choosing anything.
This server publishes no instructions, or was last inspected before Glama recorded them.
Capabilities
Features and capabilities supported by this server
Protocol revision2025-11-25
| Capability | Details |
|---|---|
| tools | {
"listChanged": true
} |
| logging | {} |
| prompts | {
"listChanged": false
} |
| resources | {
"subscribe": false,
"listChanged": false
} |
| extensions | {
"io.modelcontextprotocol/ui": {}
} |
| experimental | {} |
Tools
Functions exposed to the LLM to take actions
| Name | Description |
|---|---|
| listar_caixaA | Lista os processos de uma caixa do SPA-PMT (fluxo). Caixas conhecidas da Procuradoria Patrimonial (use listar_fluxos para a lista atualizada com totais): 12 = Processo Patrimonial 26 = Processo Patrimonial - Procurador(a)-Chefe 40 = TRF1 - Processos Judiciais 1º grau 41 = TRF1 - Processos Judiciais 2º grau 15 = Inventário e Partilha - Fiscal 22 = Solicitação ao(a) Assessor(a) da Patrimonial |
| listar_fluxosA | Lista as caixas (fluxos) do usuário no SPA-PMT com o total de processos em cada uma — o equivalente às abas de "Meus Processos". |
| buscar_processoB | Busca processos no SPA-PMT por número CNJ, nome de parte ou CPF/CNPJ (a busca global do topo do sistema). |
| obter_processoA | Abre um processo do SPA-PMT pelo id interno (ex.: 25615) e retorna os campos do cabeçalho (partes, classe, vara, responsável, status, prazos, observações) e a timeline de andamentos com seus documentos. |
| baixar_processoA | Baixa o PDF integral do processo do SPA-PMT (todas as peças num único arquivo, como o sistema monta) para a pasta indicada. |
| listar_documentos_judiciaisA | Lista os documentos externos do processo judicial — a "Pasta do Processo" que o SPA baixa do PJe/TJPI por comunicação eletrônica (petição inicial, despachos, certidões, intimações etc.). |
| baixar_documento_judicialA | Baixa um documento da Pasta do Processo judicial (PJe/TJPI) pelo id
retornado por listar_documentos_judiciais — ou, sem |
| ler_documento_judicialA | Extrai o TEXTO de um documento da Pasta do Processo judicial (despacho, decisão, sentença, petição...) direto na conversa, sem salvar arquivo. Use listar_documentos_judiciais para obter o id. Documento longo: o texto é truncado em max_chars e a resposta indica a próxima pagina_inicial para continuar (o PDF fica em cache — continuar a leitura não rebaixa o arquivo). Também detecta os ids do PJe citados no texto (ids_pje_detectados), úteis para citar peças em minutas. Anexo escaneado sem camada de texto vem vazio — a resposta avisa e o caminho é baixar_documento_judicial para OCR externo. |
| prazos_urgentesB | Varre todas as caixas do usuário no SPA-PMT e retorna os processos
com prazo VIGENTE nos próximos O campo de prazo do SPA acumula prazos históricos; considera-se vigente
a data futura mais próxima (ou, se todas passaram, a mais recente). O
texto completo do campo vai em |
| entradas_recentesA | Processos que ENTRARAM numa caixa do SPA nos últimos |
| triagemA | TRIAGEM em uma chamada — briefing da caixa do procurador: varre
todas as caixas, junta o que entrou nos últimos |
| notificacoesB | Notificações do sino do SPA (avisos ao procurador logado). |
Prompts
Interactive templates invoked by user choice
| Name | Description |
|---|---|
No prompts | |
Resources
Contextual data attached and managed by the client
| Name | Description |
|---|---|
No resources | |
TDQS
Scored across 12 tools
Most tools target distinct resources: boxes, processes, documents, notifications, and deadline summaries. The main overlap is between baixar_processo and baixar_documento_judicial (when called without an id), but their descriptions clarify different sources and purposes.
The set is split between verb_noun names (listar_caixa, buscar_processo, baixar_processo, etc.) and noun-only or noun-adjective names (notificacoes, prazos_urgentes, entradas_recentes, triagem). While mixed, the names remain readable and somewhat predictable.
With 12 tools, the server is well-scoped for legal process consultation. Each tool serves a distinct step in the workflow—listing, searching, retrieving, downloading, reading, and summarizing—without unnecessary bloat.
The toolset covers the core consultative lifecycle: list boxes, search and get processes, download full cases or individual documents, extract text, and generate deadline/recent-entry briefings. It lacks write operations like moving processes or taking official notice, but the read-only focus appears intentional, so gaps are minor.