MCP-LEI - Servidor de Busca de Citações Legais

Servidor MCP (Model Context Protocol) para busca e normalização de citações de leis brasileiras em arquivos de texto locais.

📋 Descrição

Este servidor MCP permite que o Claude Desktop acesse e busque citações de leis em seus arquivos de texto locais, facilitando a pesquisa e análise de documentos jurídicos.

Funcionalidades

• listar_arquivos_lei: Lista todos os arquivos .txt disponíveis no diretório de leis

• search_citacao_lei: Busca citações por padrão/estrutura em todos os arquivos

• extrair_citacoes: Busca citações em um arquivo específico

Leis Suportadas

• CF/88 (Constituição Federal)

• CPC (Código de Processo Civil)

• CC (Código Civil)

• CPP (Código de Processo Penal)

• CP (Código Penal)

• CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

• CDC (Código de Defesa do Consumidor)

• ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

• Leis específicas (ex: Lei 8.112/90)

Related MCP server: conformi-search

🚀 Instalação

Pré-requisitos

• Node.js (versão 14 ou superior) - Download

• Claude Desktop instalado

• Arquivos .txt de leis no diretório C:\Users\pedro\CODIGOS

Instalação Automática (Recomendado)

1. Clone ou baixe este repositório

2. Abra o PowerShell como Administrador

3. Navegue até o diretório do repositório:

   cd caminho\para\MCP-LEI

4. Execute o script de instalação:

   .\install.ps1

5. Siga as instruções na tela

O script irá:

• Verificar se o Node.js está instalado

• Criar o diretório de instalação em C:\Users\pedro\mcp-lei

• Verificar/criar o diretório de leis em C:\Users\pedro\CODIGOS

• Copiar os arquivos necessários

• Instalar as dependências do Node.js

Instalação Manual

Se preferir instalar manualmente:

1. Copie os arquivos para C:\Users\pedro\mcp-lei:

   New-Item -ItemType Directory -Path "C:\Users\pedro\mcp-lei" -Force
   Copy-Item -Path .\* -Destination "C:\Users\pedro\mcp-lei\" -Recurse

2. Instale as dependências:

   cd C:\Users\pedro\mcp-lei
   npm install

3. Verifique se o diretório de leis existe:

   New-Item -ItemType Directory -Path "C:\Users\pedro\CODIGOS" -Force

⚙️ Configuração do Claude Desktop

Após a instalação, configure o servidor no Claude Desktop:

1. Localize o arquivo de configuração:

   • Windows: %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json

   • Ou acesse: C:\Users\pedro\AppData\Roaming\Claude\claude_desktop_config.json

2. Adicione a configuração do servidor MCP-LEI:

{
  "mcpServers": {
    "mcp-lei": {
      "command": "node",
      "args": ["C:\\Users\\pedro\\mcp-lei\\index.js"]
    }
  }
}

3. Reinicie o Claude Desktop

📁 Estrutura de Arquivos

Certifique-se de que seus arquivos de leis estão organizados assim:

C:\Users\pedro\CODIGOS\
├── CF-88.txt
├── CPC.txt
├── CC.txt
├── CPP.txt
├── CP.txt
├── CLT.txt
├── CDC.txt
└── ... (outros arquivos .txt)

🔍 Como Usar

Após configurar, você pode usar os seguintes comandos no Claude Desktop:

Listar Arquivos Disponíveis

Liste os arquivos de leis disponíveis

Buscar Citações Específicas

Busque citações do artigo 37 da CF/88

Buscar com Parâmetros Avançados

Busque citações de artigos 186 e 927 do CC

Extrair Citações de um Arquivo Específico

Extraia todas as citações do arquivo CPC.txt

🧪 Testar o Servidor

Para testar se o servidor está funcionando corretamente:

cd C:\Users\pedro\mcp-lei
npm start

O servidor deve iniciar sem erros. Pressione Ctrl+C para parar.

📝 Notas Importantes

• Os arquivos de leis devem estar em formato .txt e codificados em UTF-8

• O servidor busca citações usando expressões regulares otimizadas

• Citações são normalizadas automaticamente (lei, artigo, parágrafo, inciso)

• Máximo padrão de 500 resultados por busca (configurável)

🔧 Solução de Problemas

Erro: "Node.js não encontrado"

• Instale o Node.js de nodejs.org

• Reinicie o PowerShell após a instalação

Erro: "Diretório de leis não encontrado"

• Verifique se o diretório C:\Users\pedro\CODIGOS existe

• Coloque seus arquivos .txt neste diretório

Servidor não aparece no Claude Desktop

• Verifique se o claude_desktop_config.json está correto

• Reinicie o Claude Desktop

• Verifique os logs do Claude Desktop para erros

Problemas com acentos nos arquivos

• Certifique-se de que seus arquivos .txt estão salvos em UTF-8

• Use um editor como VS Code ou Notepad++ para converter

📄 Licença

MIT License - Pedro Giudice Rodrigues

🤝 Contribuições

Sugestões e melhorias são bem-vindas!

📞 Suporte

Para problemas ou dúvidas, abra uma issue no repositório do GitHub.