INPI MCP — Inteligencia de Marcas para Agentes de IA

Infraestrutura experimental para pesquisar, comparar, ingerir e acompanhar publicacoes de marcas brasileiras com API, PostgreSQL e Model Context Protocol.

Projeto independente, nao oficial e sem vinculo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

0.3.1 — hardening

A 0.3.1 endurece a linha incremental 0.3.0:

• lock PostgreSQL por advisory lock para impedir duas ingestoes mutantes simultaneas;

• retomada comprovavel depois de execucao failed;

• observabilidade em GET /v1/rpi/status;

• duracao, contagem de estados, cursor gap e ultima falha;

• endpoint /v1/admin/ingest/xml fechado por padrao;

• abertura do endpoint administrativo apenas com APP_ENV=dev e ENABLE_DEV_ADMIN_INGEST=true;

• prova MCP via transporte stdio real, alem do teste in-process;

• CI PostgreSQL com prova real de contencao do lock.

Related MCP server: Brazilayer MCP Server

Ingestao incremental

Estabeleca o baseline validado:

python -m app.cli ingest-rpi 2908
python -m app.cli rpi-status

Retome a partir da ultima RPI concluida:

python -m app.cli ingest-next --max-count 4

Se a proxima publicacao ainda nao estiver disponivel ou uma execucao falhar, last_ingested_rpi nao avanca indevidamente.

Intervalo explicito:

python -m app.cli ingest-range 2908 2912

Apenas detectar publicacoes:

python -m app.cli latest-rpi

ou, para diagnostico direto dos ZIPs:

python -m app.cli discover-rpi --after 2908 --max-scan 4

Estado operacional

python -m app.cli rpi-status

ou:

GET /v1/rpi/status

O retorno inclui:

• last_ingested_rpi;

• last_checked_rpi;

• cursor_gap;

• contagens por status;

• ultima execucao e duracao;

• ultima falha;

• historico recente.

Concorrencia

Em PostgreSQL, os fluxos mutantes de RPI usam um advisory lock global do INPI MCP.

Se outra ingestao estiver ativa, a segunda tentativa falha rapidamente com:

outra ingestao de RPI ja esta em execucao neste banco

Isso evita dois ingest-next concorrentes disputando o mesmo cursor.

RPI 2908 — prova E2E real

processos         39.858
classes Nice      34.736
eventos           40.201
2a ingestao       0 novos eventos
API real data     PASS
MCP real data     PASS
parser            rpi-marcas-xml-0.2.1

A 0.3.1 acrescenta ao gate MCP uma sessao stdio real, com initialize, list_tools e chamadas reais de search_trademark, get_trademark e compare_trademark.

Docker DEV

docker compose up --build

O compose DEV habilita explicitamente o endpoint administrativo local:

APP_ENV=dev
ENABLE_DEV_ADMIN_INGEST=true

Fora dessa combinacao, o endpoint administrativo responde 404 e nao aparece no OpenAPI.

Migrations

Para bancos anteriores a 0.2.1:

psql "$DATABASE_URL" -v ON_ERROR_STOP=1 -f db/002_specification_hash.sql

Para estado incremental 0.3.x:

psql "$DATABASE_URL" -v ON_ERROR_STOP=1 -f db/003_rpi_ingestion_state.sql

Monitor de novas RPIs

O workflow de monitoramento e best-effort. O INPI tem respondido HTTP 503 a runners do GitHub em alguns momentos.

Esse comportamento e tratado de forma segura:

• erro 5xx nao e interpretado como "nao existe nova RPI";

• nenhuma RPI falsa e criada;

• nenhuma ingestao automatica de banco e executada;

• o monitor nao possui credenciais de banco.

MCP

Ferramentas atuais:

• search_trademark

• compare_trademark

• get_trademark

O MCP e um adapter. A regra de negocio permanece no servico de dominio.

Similaridade

O motor sim-v0.1.0 combina:

35% lexical
30% fonetica
20% estrutura de tokens
15% afinidade de mercado/classe

O score significa similaridade computacional, nao probabilidade de deferimento ou parecer juridico.

Seguranca

• endpoint administrativo fechado por padrao;

• monitor sem credenciais de banco;

• raw/, .env, .gentill/ e evidencias locais fora do Git;

• producao continua fora do escopo desta release.

Consulte SECURITY.md.

Licenca

Este e um repositorio publico/source-available. O arquivo LICENSE define os direitos de uso atuais.

Aviso

Este software e experimental e possui finalidade tecnica e informativa. Resultados de similaridade nao constituem parecer juridico, decisao do INPI ou garantia de registrabilidade de marca.