Does the description disclose side effects, auth requirements, rate limits, or destructive behavior?

As anotações já declaram readOnly, idempotente e não-destrutiva; a descrição soma contexto valioso: cobertura apenas de publicações no Diário a partir de 2020, semântica do count_processos 0, bloco ausencia, e caráter grátis/sem captcha. Não há contradição com as anotações.

Agents need to know what a tool does to the world before calling it. Descriptions should go beyond structured annotations to explain consequences.

Is the description appropriately sized, front-loaded, and free of redundancy?

A descrição é densa mas sem desperdício: propósito, escopo, limitação, alternativa e próximo passo em poucas frases. A informação mais importante vem primeiro e cada oração adiciona valor operacional.

Shorter descriptions cost fewer tokens and are easier for agents to parse. Every sentence should earn its place.

Given the tool's complexity, does the description cover enough for an agent to succeed on first attempt?

Apesar de não haver output schema e o esquema de entrada ter 0% de descrição, a descrição explica o formato do retorno (lista, count_processos, bloco ausencia) e as limitações. Ainda assim, não documenta os parâmetros opcionais de paginação/filtro, o que a impede de ser totalmente completa para um chamada avançada.

Complex tools with many parameters or behaviors need more documentation. Simple tools need less. This dimension scales expectations accordingly.

Does the description clarify parameter syntax, constraints, interactions, or defaults beyond what the schema provides?

Com cobertura do esquema em 0%, a descrição precisa compensar, mas só dá semântica ao parâmetro nome_parte ('busca por NOME de parte'). Os demais parâmetros (pagina, data_inicio, sigla_tribunal, itens_por_pagina) não são explicados nem no esquema nem na descrição. O valor agregado além do esquema é mínimo para a maoria dos parâmetros.

Input schemas describe structure but not intent. Descriptions should explain non-obvious parameter relationships and valid value ranges.

Does the description clearly state what the tool does and how it differs from similar tools?

A descrição abre com verbo específico e recurso ('DESCOBERTA por NOME de parte') e define o retorno (lista de processos agrupados por número, com partes e tribunal). Ela também diferencia a ferramenta de alternativas ao dizer que entrada por CPF/CNPJ ou processos dormentes deve usar as tools processos_*.

Agents choose between tools based on descriptions. A clear purpose with a specific verb and resource helps agents select the right tool.

Does the description explain when to use this tool, when not to, or what alternatives exist?

A descrição é explícita sobre quando usar: busca pelo nome, grátis e sem captcha. Ela também dá condição de não-uso: para CPF/CNPJ ou processos dormentes, usar processos_*. Ainda orienta o próximo passo ('enriqueça com datajud') e aler ta sobre falso-negativo com count_processos 0.

Agents often have multiple tools that could apply. Explicit usage guidance like "use X instead of Y when Z" prevents misuse.