datajud_get_processo
Busca processo por número CNJ e tribunal. Retorna tribunal, total, count e processos[] (metadados e movimentações por instância). Só sem resultados inclui ausencia.
Aceita número com ou sem máscara. Quando processos está vazio, ausencia traz o motivo provável (numero_invalido | tribunal_divergente | nao_publicado | carga_ausente | indeterminado) e a explicação. Com resultados, esse bloco não é retornado. Leia esse bloco antes de repetir a consulta em outra tool: a API pública do CNJ não publica processo em segredo de justiça, então nao_publicado NÃO significa que o processo não existe.
O processo que sobe por recurso MANTÉM o número da origem: o AIRR/RR de um processo do TRT continua com o número do TRT no índice tst (e o REsp de TJ/TRF no stj). Quando o 2º grau registra esse recurso, a resposta inclui instancia_superior; para ver em que instância o processo está agora, use datajud_localizar_processo.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| tribunal | Yes | ||
| numero_processo | Yes |