Does the description disclose side effects, auth requirements, rate limits, or destructive behavior?

As anotações já indicam readOnlyHint, idempotentHint e destructiveHint false, então o perfil de segurança está coberto. A descrição agrega contexto comportamental relevante ao explicar a fórmula (bens − dívidas conforme o regime), o cálculo de quotas e a possibilidade de override via entra_partilha. Não contradiz as anotações.

Agents need to know what a tool does to the world before calling it. Descriptions should go beyond structured annotations to explain consequences.

Is the description appropriately sized, front-loaded, and free of redundancy?

A descrição é curta, direta e bem estruturada: a fórmula vem primeiro e a instrução de override vem em seguida. Não há palavras desnecessárias nem repetição do nome da ferramenta.

Shorter descriptions cost fewer tokens and are easier for agents to parse. Every sentence should earn its place.

Given the tool's complexity, does the description cover enough for an agent to succeed on first attempt?

A descrição cobre os insumos principais e o conceito do resultado, mas não descreve a forma do retorno nem detalha como cada valor do enum regime afeta o default de inclusão dos bens. Dado que não há output schema e há objetos aninhados complexos, a definição ainda deixa lacunas relevantes para uma invocação totalmente precisa.

Complex tools with many parameters or behaviors need more documentation. Simple tools need less. This dimension scales expectations accordingly.

Does the description clarify parameter syntax, constraints, interactions, or defaults beyond what the schema provides?

Com 0% de cobertura descritiva no schema, a descrição precisa compensar e compensa parcialmente: explica bem o papel de regime, bens, dívidas e entra_partilha. Contudo, deixa sem explicação campos importantes dos objetos aninhados, como titular, oneroso, incomunicavel, heranca_doacao, adquirido_na_constancia, anterior_casamento e nomes, o que pode dificultar a construção correta da entrada.

Input schemas describe structure but not intent. Descriptions should explain non-obvious parameter relationships and valid value ranges.

Does the description clearly state what the tool does and how it differs from similar tools?

A descrição identifica de forma específica o recurso ('partilha de bens no divórcio por regime') e o verbo 'apura' indica exatamente o que é calculado: massa partilhável, quota de cada cônjuge e torna por desequilíbrio. Isso diferencia claramente a ferramenta dos irmãos calculo_pensao, calculo_revisional e outros, que tratam de contextos distintos.

Agents choose between tools based on descriptions. A clear purpose with a specific verb and resource helps agents select the right tool.

Does the description explain when to use this tool, when not to, or what alternatives exist?

A descrição estabelece contexto claro de uso: partilha de bens no divórcio conforme o Código Civil e conforme o regime de bens. Também orienta o agente a marcar entra_partilha para sobrepor o default do regime. Não há, porém, exclusões explícitas ou comparação com alternativas, então não chega a 5.

Agents often have multiple tools that could apply. Explicit usage guidance like "use X instead of Y when Z" prevents misuse.