Consultar CND estadual
consultar_cnd_estadualConsulta a Certidão Negativa de Débitos estadual (ICMS) de um CPF ou CNPJ (um só) na UF informada. Devolve o status (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte, sem_certidao ou erro), emissão, validade e protocolo. O PDF não vem pelo MCP. Custo: 1 consulta do saldo (Lite R$ 0,67; Starter R$ 0,10 (recarga R$ 0,12); Pro R$ 0,065 (recarga R$ 0,07); Enterprise R$ 0,025 (recarga R$ 0,02)). Erro não é cobrado. Resposta sem inscrição encontrada, sem_certidao ou nao_contribuinte conta como consulta.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| uf | Yes | Sigla da UF, ex.: MT. | |
| cpf | No | CPF, com ou sem pontuação (informe só um documento). | |
| cnpj | No | CNPJ, com ou sem pontuação (informe só um documento). | |
| confirmo_custo | No | Obrigatório para executar: true só depois que o usuário aceitou o custo descrito na ferramenta. Sem isso a ferramenta só explica o custo e não consulta nada. |
Output Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
No arguments | |||