check_severance
Confere um TRCT (termo de rescisão) de empregado CLT verba a verba contra a conta canônica da rescisão, com as tabelas vigentes NA COMPETÊNCIA: saldo de salário, 13º e férias proporcionais (com os avos IMPRESSOS no documento, que mandam sobre a derivação por meses de casa), terço, aviso indenizado (ou trabalhado), multa do FGTS, INSS, IRRF e o líquido total. Cada verba informada recebe veredito (confere, confere com arredondamento, difere com o valor); verba não informada vira referência sem veredito. Recusas honestas: multa sem o saldo do FGTS é não conferível; remuneração variável (médias) recusa a conferência inteira; férias vencidas e outras verbas declaradas tiram o líquido total da comparação. Nunca inventa diferença. Parâmetros obrigatórios: salary, months_worked, type, reference_date. Opcionais: days_worked_in_month, dependents, notice_worked, thirteenth_twelfths, vacation_twelfths, fgts_balance, informed_salary_balance, informed_thirteenth, informed_vacation, informed_vacation_bonus, informed_notice_pay, informed_fgts_penalty, informed_inss, informed_irrf, informed_net_total, has_variable_pay, declared_items. Use exatamente estes nomes, em inglês.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| type | Yes | Tipo de desligamento. with_cause é a dispensa por justa causa; fixed_term_end é o término do contrato a prazo na data combinada | |
| salary | Yes | Salário bruto mensal fixo, em R$ | |
| dependents | No | Dependentes para o IRRF | |
| fgts_balance | No | Saldo do FGTS, em R$. Sem ele, a multa fica não conferível | |
| informed_inss | No | INSS descontado no TRCT, em R$ | |
| informed_irrf | No | IRRF descontado no TRCT, em R$ | |
| months_worked | Yes | Meses de casa (define os dias de aviso prévio) | |
| notice_worked | No | Aviso prévio trabalhado: o TRCT não traz aviso indenizado | |
| declared_items | No | Verbas do TRCT que o motor não reconstrói: expired_vacation (férias vencidas), other | |
| reference_date | Yes | Data da rescisão (competência das tabelas), aaaa-mm-dd | |
| has_variable_pay | No | Remuneração variável (comissões, HE habituais)? A conferência recusa: médias não são reconstruídas | |
| informed_vacation | No | Férias proporcionais no TRCT, em R$ | |
| vacation_twelfths | No | Avos das férias como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses | |
| informed_net_total | No | Total líquido do TRCT, em R$ | |
| informed_notice_pay | No | Aviso prévio indenizado no TRCT, em R$ | |
| informed_thirteenth | No | 13º proporcional no TRCT, em R$ | |
| thirteenth_twelfths | No | Avos do 13º como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses | |
| days_worked_in_month | No | Dias trabalhados no mês da rescisão | |
| informed_fgts_penalty | No | Multa do FGTS no TRCT, em R$ | |
| informed_salary_balance | No | Saldo de salário no TRCT, em R$ | |
| informed_vacation_bonus | No | Terço constitucional no TRCT, em R$ |