calculate_severance
Calcula rescisão trabalhista CLT — demissão sem justa causa, pedido de demissão ou acordo. Inclui saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio e multa FGTS, com INSS e IRRF sobre as verbas tributáveis. Aceita competência histórica (reference_date), avos do 13º e das férias como impressos no TRCT, e aviso trabalhado. Parâmetros obrigatórios: salary, months_worked, type. Opcionais: days_worked_in_month, fgts_balance, dependents, reference_date, thirteenth_twelfths, vacation_twelfths, notice_worked. Use exatamente estes nomes, em inglês.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| type | Yes | Tipo de rescisão | |
| salary | Yes | Salário bruto mensal em R$ | |
| dependents | No | Dependentes para dedução do IRRF | |
| fgts_balance | No | Saldo do FGTS acumulado em R$ | |
| months_worked | Yes | Meses trabalhados na empresa. Define os dias de aviso prévio; para 13º e férias proporcionais os avos são limitados a 12. | |
| notice_worked | No | Aviso prévio trabalhado: não há aviso indenizado a receber no TRCT | |
| reference_date | No | Competência da rescisão, aaaa-mm-dd. Sem ela, as tabelas vigentes hoje | |
| vacation_twelfths | No | Avos das férias proporcionais como impressos no TRCT (meses no período aquisitivo). Sem ele, derivado dos meses de casa com teto 12 | |
| thirteenth_twelfths | No | Avos do 13º proporcional como impressos no TRCT (meses no ano civil). Sem ele, derivado dos meses de casa com teto 12 | |
| days_worked_in_month | No | Dias trabalhados no mês da rescisão |