calculate_rpa
Calcula as retenções do RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo): INSS de 11% limitado ao teto do mês, IRRF pela tabela progressiva vigente, ISS do município, o líquido do prestador e o custo total da empresa com a patronal de 20%. Aceita reference_date pra refazer um recibo antigo com as tabelas da época. Parâmetros obrigatórios: gross_value. Opcionais: dependents, iss_rate, other_monthly_base, reference_date. Use exatamente estes nomes, em inglês.
Input Schema
| Name | Required | Description | Default |
|---|---|---|---|
| iss_rate | No | Alíquota de ISS do município do serviço, em % (0 quando o autônomo tem inscrição municipal com ISS fixo) | |
| dependents | No | Dependentes do prestador, pra dedução do IRRF | |
| gross_value | Yes | Valor bruto do serviço no recibo, em R$ | |
| reference_date | No | Data de referência (aaaa-mm-dd) pra usar as tabelas vigentes NAQUELA data. Omitida, usa as de hoje. | |
| other_monthly_base | No | Base de contribuição que o prestador JÁ usou no mês em outras fontes (CLT, outros RPAs): reduz o teto restante do INSS |